Foto: Bruno Peres/Agência BrasilBRASÍLIA - Há um mês, os governos do Azerbaijão e da Armênia anunciaram ao mundo que haviam concordado sobre o rascunho de um acordo de paz para encerrar a disputa territorial prolongada sobre o enclave de Nagorno-Karabakh. Mas o processo ainda tem pendências e segue com um fim distante.
Representante do presidente azeri Ilham Aliyev, o embaixador Elchin Amirbayov disse em entrevista ao Estadão que não existe um cronograma real para que os dois lados assinem o tratado e passem à fase de ratificação e implementação. Amirbayov alertou para a “perda de entusiasmo” com o passar do tempo e defendeu que a oportunidade não seja desperdiçada.
Ele disse que há duas condições indispensáveis para os azerbaijanos: uma mudança na Constituição da Armênia, para a qual o premiê Nikol Pashinyan já convocou um referendo, e o fim de grupo criado por Rússia, França e Estados Unidos, via Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), para monitorar e mediar o conflito.
Região de montanhas no Cáucaso Sul, Nagorno-Karabakh é palco de disputa entre os dois países desde os anos 1980, intensificada após o colapso da União Soviética, em 1991. De maioria étnica armênia, o território fica dentro das fronteiras reconhecidas internacionalmente como parte do Azerbaijão.
Um governo local separatista declarou independência, levando à primeira guerra em 1988. Houve um cesssar-fogo em 1994, mas a tensão nunca se resolveu completamente. Em 2020, uma segunda guerra eclodiu provocando mortes e deslocamentos. A Rússia mediou um armistício que concedeu o controle de partes do enclave e do entorno a Baku.
Enquanto Moscou mantinha forças de paz na região, o Azerbaijão realizou uma ofensiva militar relâmpago em 19 de setembro de 2023 e tomou o controle completo do território. As forças e o governo de fato separatista armênio foram desmantelados e denunciaram por volta de 200 mortes.
Em decorrência, cerca de 100.000 pessoas de origem armênia viviam por lá e iniciaram uma fuga desesperada, sob denúncias de genocídio. O retorno deles é incerto, indicou o embaixador, que pede o retorno de azerbaijanos como reciprocidade.
Amirbayov esteve no Brasil no fim de março e conversou sobre o andamento da negociação com autoridades do governo federal e parlamentares, entre eles o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, e a secretária-geral das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha. Dias depois, o chanceler armênio, Ararat Mirzoyan, visitou seu homólogo Mauro Vieira no Itamaraty.
Ao Estadão, o enviado do presidente também falou sobre a queda de um avião da Embraer, operado pela Azerbaijan Airlines. A derrubada foi atribuída à Rússia, e a investigação passou pelo Brasil.
Ele reagiu às cobranças ao país pelo resultado abaixo do necessário para financiamento climático na COP-29, realizada em Baku, e dos esforços com a organização da COP-30 em Belém (PA) para ampliar a verba. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
O que falta para que seja assinado e implementado o acordo de paz entre Azerbaijão e Armênia e como se chegou ao entendimento sobre o rascunho?
Para finalizarem o acordo de paz, a Armênia e o Azerbaijão precisam lidar com os dois maiores problemas remanescentes. O primeiro está relacionado à reivindicação territorial embutida na Constituição atual da Armênia. Eles têm uma cláusula no preâmbulo da Constituição, que se refere à declaração de independência e contém uma referência sobre a unificação entre a Armênia e parte do território do Azerbaijão, que é Karabakh. A Armênia precisa alterar sua Constituição para retirar essas disposições. Nosso objetivo principal é alcançar uma paz sustentável, e irreversível onde não possamos ter nenhuma possibilidade, mesmo hipotética, de voltar ao conflito. A janela ainda está aí.
O segundo problema é que certas estruturas que deveriam mediar negociações, o chamado Grupo de Minsk da OSCE, criado nos anos 1990, devem ser dissolvidas. Esses órgãos funcionaram até 2020, mas quando a Segunda Guerra de Karabakh irrompeu eles se tornaram disfuncionais, inativos e obsoletos. Não precisamos dessa estrutura. Tanto a Armênia quanto o Azerbaijão precisam se dirigir a essa organização com um pedido para dissolver esses corpos pagos com o dinheiro dos contribuintes dos Estados membros da OSCE e que não estão fazendo nada.
Estamos agora esperando que a Armênia venham com as soluções para essas duas questões, que podem abrir o caminho para a paz final.
Mostramos vontade política de progredir. Concordamos neste documento que consiste em 17 artigos e um preâmbulo à parte, então isso exigiu que ambos os países demonstrassem esforço suficiente. Seria uma pena se este documento simplesmente permanecesse assim. Mas para que este documento entre em vigor, ambos os países devem estar confortáveis.
Foi um conflito muito trágico. Custou muitas vidas para a maioria dos povos. Precisamos colocar um fim nisso. É verdade que quando você assina um acordo de paz, a paz não vem imediatamente. Sabemos disso pela experiência internacional, pode levar às vezes décadas antes que as pessoas aprendam a viver como bons vizinhos. Mas teremos a base legal que oficialmente colocará um fim ao conflito e que marcará um novo começo.
Isso marcará um novo capítulo em nossas relações. E quando também colocamos em cima disso os benefícios econômicos da paz, os benefícios de segurança, todos entendemos que não há alternativa para a paz.
O processo de paz após o fim da Segunda Guerra de Karabakh em 2020 foi proposto pelo Azerbaijão. Apresentamos e concordamos com a Armênia os cinco princípios fundamentais que deveriam reger nossas relações no futuro. Fomos o autor do primeiro rascunho do acordo de paz. Queríamos virar a página.
A primeira reunião entre delegações, lideradas por ministros das Relações Exteriores, ocorreu em outubro de 2022. Em março, os ministérios anunciaram que as negociações do rascunho do acordo de paz estão finalizadas. Embora consideremos isso uma conquista muito importante, isso ainda não é o fim da estrada.
O ministro das Relações Exteriores da Armênia disse no Brasil que eles estão prontos para assinar o tratado, mas que o seu governo inventa demandas e impõe novas condições. Noto que os dois lados se acusam mutuamente de atrasar o processo.
Lamento. Ele não foi sincero, porque isso não é algo novo. Já falamos sobre o problema constitucional há dois anos. Este é um problema real, porque a razão principal deste conflito sempre foi a reivindicação da Armênia por parte de nosso território.
Ao dizer que a Armênia está pronta para assinar o acordo de paz hoje ou amanhã, eles estão de certa forma enganando o mundo exterior, que não está muito ciente dos detalhes. Como dizem, o diabo está sempre nos detalhes.
Quando a Constituição contém e legaliza essas reivindicações, então temos um grande problema porque o acordo de paz não pode superar em importância a lei básica de uma nação.
Se a Armênia está sendo séria sobre uma paz irreversível com o Azerbaijão, eles precisam provar.
Deixar essa reivindicação na constituição armênia é um risco. Não sabemos o que vai acontecer com o acordo de paz no próximo governo ou se a oposição na Armênia assumir o poder. Já ouvimos atualmente na opinião pública armênia muitas vozes que não apoiam a posição do governo atual e clamam por revanchismo, por uma nova guerra. É muito importante que não deixemos nenhuma razão legal para a Armênia retomar esse separatismo.
Gostaríamos que a integridade territorial dos dois países fosse respeitada não apenas em palavras, mas em ação. Queremos que este seja um acordo sagrado.
Segundo ele, também houve alegações falsas sobre violações de cessar-fogo do lado deles. E não teria havido resposta do Azerbaijão a um mecanismo para verificação e controle de armas.
Temos dados concretos que sugerem que eles abriram fogo. Não sabemos se foi feito sob as ordens de seus comandantes militares ou se foi apenas por algumas unidades de suas forças armadas, mas não cabe a mim definir.
Quando o acordo de paz vai ser tornar realidade? Para o senhor, depende do referendo em Erevan.
É difícil dizer um cronograma real, porque a bola está com eles. Quanto mais cedo fizerem, melhor. Se eles anunciarem um referendo constitucional em um mês, está bom para nós. Se o fizerem em um ano, também é decisão deles. Não podemos impor quando deveriam fazer isso, porque eles têm que seguir alguns procedimentos internos. Mas essa é uma condição sine qua non.
Falta confiança entre os dois lados.
É um dos principais desafios que ambos os países enfrentam. Mas como você pode falar sobre confiança quando ambos os países estavam envolvidos nesta rivalidade e confronto desde que restauraram sua independência? Por 34 anos, estamos em conflito. Então, claro, não há confiança. A confiança tem que ser conquistada por ações concretas.
O sr. entende que ficará uma janela para o conflito sem a mudança da constituição na Armênia?
Bem, eu iria até dizer que há espaço para guerra. Mas acho que posso dizer que hoje existe uma janela de oportunidade para fechar um acordo de paz. Nunca estivemos tão perto disso.
Como está a situação em Nagorno-Karabakh?
Relativamente calma, não temos baixas... A última vez que houve uma operação de um dia foi em 23 de setembro. Desde então, não temos nenhuma atividade militar em grande escala. Mas mesmo antes disso.
Por um lado, temos uma situação muito calma no terreno. Por outro lado, tecnicamente falando, ainda estamos em guerra. A menos que você assine um tratado de paz, tecnicamente ainda não está em paz. Por isso acreditamos que esta oportunidade não deve ser desperdiçada.
Até quando o Azerbaijão vai negociar?
Não posso lhe dar um prazo, mas com o passar dos meses o entusiasmo de todos com relação a esse assunto diminuirá. E, infelizmente, há tantas outras questões quentes na agenda internacional e as pessoas simplesmente podem perder o interesse por isso. Devemos fazer o melhor para manter o ímpeto.
O chanceler armênio disse que há uma proposta de conectividade regional para desbloquear estradas, ferrovias e energia.
A conectividade é uma questão separada. A fronteira entre Armênia e Azerbaijão está fechada por causa deste conflito, e a fronteira da Armênia com a Turquia também está fechada por causa da agressão da Armênia contra o Azerbaijão no início dos anos 1990. Se a Armênia quer voltar à atividade econômica e comercial regional, ela deve fazer tudo para finalizar o acordo de paz, porque não é lógico falar sobre a reabertura de linhas de comunicação e restauração do comércio quando não assinamos o acordo de paz. E para assinar acordos de paz, eles precisam mudar sua constituição. Estamos em um tipo de círculo vicioso.
Infelizmente, a Armênia está em completo isolamento econômico porque das quatro fronteiras, duas estão fechadas, e são um país sem saída para o mar. E eles têm fronteiras apenas com a Geórgia, que é uma área montanhosa, e no inverno, na maioria das vezes, não funciona. E eles têm uma fronteira sul com o Irã.
A Armênia deveria entender todos os benefícios de alcançar um acordo de paz com o Azerbaijão porque permitirá reabrir as comunicações, abrir as fronteiras, e eles podem se reintegrar novamente à vida econômica normal na região. Há benefícios concretos da paz para a Armênia, e claro, para o Azerbaijão porque não queremos arrastar essa questão para sempre.
O tratado contempla a abertura do corredor Zanguezur?
Zanguezur é uma região na Armênia que na verdade está entre duas partes do Azerbaijão. E falamos sobre a restauração da ferrovia e rodovias entre Armênia e Azerbaijão, mas também entre territórios do Azerbaijão. Então, este é um projeto que agora também está sendo discutido com o lado armênio. Pode ser um divisor de águas porque poderia ser uma rota alternativa para o Corredor do Meio.
Já temos uma rota que vai do Azerbaijão para a Geórgia e para a Turquia, Ferrovia Baku-Pelissikas, que depois se junta à Rede Ferroviária Europeia. Então, já estamos no processo de transportar bens da China através da Ásia Central para a Europa.
Se concordarmos com a Armênia sobre as modalidades da reabertura desta ferrovia no Corredor de Zanguezur, então claro que teremos uma segunda rota que nos permitirá aumentar a capacidade de transmissão de bens e serviços. Beneficiará tanto a Armênia quanto o Azerbaijão, mas também toda a comunidade internacional, porque o Cáucaso do Sul aumentará sua importância geoeconômica e geopolítica.
Em 2023, o mundo viu imagens chocantes das pessoas no Corredor de Lachin, que estava bloqueado e era a única ligação da Armênia a Nagorno-Karabkh. Algumas vozes independentes, como o ex-procurador argentino do Tribunal Penal Internacional Luis Moreno Ocampo, denunciaram um genocídio em curso. Como o acordo vai garantir que não ocorram futuras violações de direitos humanos?
O sr. Ocampo é tudo, menos independente. Ele é conhecido por suas atividades a serviço dos interesses dos lobbies armênios, e eu não o consideraria como uma voz da verdade.
É verdade que em Karabakh havia cerca de 100.000 armênios étnicos, mas você não deve olhar para essa situação apenas a partir de setembro de 2023, porque o conflito começou no início dos anos 1990.
Devo dizer a você uma cifra muito chocante. Como resultado deste conflito, 1 milhão de azerbaijanos foram submetidos a uma limpeza étnica brutal. Não apenas de Karabakh, mas também das áreas circundantes. Foram executados, expulsos de suas casas, espalharam-se pelo país e se tornaram pessoas deslocadas internamente, vivendo como refugiados por 30 anos.
Só agora, quando realmente restauramos nossa integridade territorial, e quando Karabakh e o território azerbaijano não têm presença militar armênia, começamos lentamente a trazer essas pessoas de volta para suas casas. Mas para isso precisamos desminar os territórios, pois eles são fortemente minados. Temos 1,5 milhão de minas terrestres e artefatos explosivos não detonados, que foram plantados indiscriminadamente pelos armênios durante esses 30 anos. Depois de desminar o território, você tem que construir vilarejos e cidades, infraestrutura, e assim por diante. É um processo longo, e hoje podemos falar somente de um número limitado. De 1 milhão, conseguimos trazer de volta apenas cerca de 10.000. Temos muitas pessoas esperando até que possam voltar.
Como resultado deste conflito, quase 20% do nosso território foi completamente devastado pela ocupação armênia. Faz quatro anos que estamos reconstruindo e reabilitando esses territórios, construindo vilas e cidades do zero.
Esses 100.000 armênios étnicos que viviam no enclave de Nagorno-Karabakh e fugiram para a Armênia poderão voltar?
É preciso olhar isso de maneira global e holística. Há dois grupos de pessoas deslocadas. Há 300.000 azeris que foram expulsos da Armênia e também muitos azeris que agora estão deslocados no país. Também temos que pensar sobre o direito deles de retornar. Claro, também devemos pensar sobre a possibilidade dos armênios voltarem ao Karabakh. Mas novamente, isso deve ser feito de forma voluntária. Deve ser feito de forma recíproca. E quando levantamos essa questão com o lado armênio, eles rejeitam essa abordagem. Basicamente, dizem, ‘não, só podemos falar sobre armênios, não devemos falar sobre azeris’. O que não é justo, como você pode imaginar, porque cada vida tem a mesma importância.
As pessoas de origem étnica armênia que moravam em Karabakh nunca foram forçadas a sair. Nossas tropas não entraram naquela área. Foi uma decisão imposta às pessoas locais pelos líderes separatistas para deixar o país porque lhes disseram que, se não saíssem, os azerbaijanos chegariam em alguns dias e os matariam. Eles ameaçaram a vida dessas pessoas. É inimaginável como, em questão de vários dias, essas pessoas, de maneira organizada, entraram em seus carros e deixaram o país e foram para a Armênia. Uma missão das Nações Unidas visitou a área e sua conclusão não endossa a alegação de que houve alguma limpeza étnica ou expulsão forçada, porque no momento em que nossas tropas chegaram à área, já não havia armênios.
Em janeiro, o presidente Ilham Aliyev disse que a Armênia é um ‘Estado fascista’ e deveria ser ‘destruído’. Essas declarações podem minar as conversas de paz?
O presidente Aliyev disse isso depois que um dos ex-presidentes da Armênia disse que ‘após 600 anos, finalmente, alcançamos nosso objetivo, não há presença azerbaijana em nossa terra’. Ele falou isso no início dos anos 1990 e, quando essa notícia apareceu nas redes sociais, claro, criou muita frustração no Azerbaijão.
Quando alguém está feliz que um grupo étnico seja completamente eliminado de seu território, isso nos lembra fascismo, o nazismo. Essa é a razão da reação emocional (do presidente), que foi uma reação muito legítima. Ele disse que essas tendências perigosas, quando um país acredita que deveria se tornar um país monoétnico, não devem ser aceitas. Deveria haver uma luta contra isso.
O presidente Aliyev, em muitas ocasiões, falou sobre sua vontade de alcançar paz duradoura e sustentável com a Armênia. Se ele não estivesse interessado, ele não teria instruído seus membros do governo a discutir e negociar o acordo de paz, o qual já concordamos tanto quanto pudemos.
Eu não interpretaria esse tipo de declarações de forma errada, mas olharia em que contexto elas foram pronunciadas. Sofremos muitas baixas. Mais de 30.000 azeris foram mortos durante essas guerras. E fomos submetidos a um ato de genocídio em 1992, quando durante uma noite apenas 613 azeris, mulheres, crianças, idosos, foram brutalmente mortos pelas forças armênias, só porque eram azeris.
Há uma grande frustração no Brasil, especialmente na sociedade civil, e entre alguns países em desenvolvimento com o resultado alcançado em financiamento pela COP-29 em Baku. Os países estão culpando demais o Azerbaijão por ser um produtor de combustíveis fósseis?
Estou surpreso, porque muitas pessoas de diferentes países e continentes elogiaram os resultados de Baku. Alguns chamaram de avanço. Não acho que retratar como um mau resultado seja honesto. Se você analisar de forma objetiva, verá que foi um enorme progresso.
Até Baku, o financiamento para o clima era de US$ 100 bilhões anuais e nós triplicamos este valor para US$ 300 bilhões para o mundo em desenvolvimento até 2035. Isso não é “nada”. Não foi um desejo nosso, mas o resultado de negocições cuidadosas e determinadas.
Entendo a frustração de alguns porque esperavam um valor maior. Claro, o céu é o limite, mas quando você está em uma diplomacia multilateral, você tem que fazer todos ao redor da mesa satisfeitos com o resultado. Caso contrário, você não conseguirá o resultado. Isso sim poderia ser um verdadeiro desastre, um fracasso. Com 100 opiniões diferentes, precisamos chegar a um consenso de linguagem, que deve igualmente desagradar a todos.
O legado da COP-29 é que entregamos em conjunto o maior compromisso financeiro da ONU até o momento. Também deixamos a oportunidade de ampliar os esforços para alcançar US$ 1,3 trilhão por ano. Você não consegue fazer isso quando tem tanta oposição ao redor da mesa. Mas deixamos a porta aberta.
Além disso, nosso primeiro acordo foi alcançado sobre os mercados de carbono, que depois de tantos anos se tornou operacional sob nossa presidência. Esse avanço há muito esperado nos mercados de carbono da ONU, que poderia alcançar US$1 trilhão por ano até 2050, também foi alcançado em Baku.
Brasil e Azerbaijão trabalham juntos e vão sugerir um mapa do caminho para ampliar o financiamento climático. Há espaço para discutir a meta de US$ 1,3 trilhão até 2035, enquanto governantes estão muito mais voltados às tensões geopolíticas, em anexar território de vizinhos, nas tarifas e propensos a gastar em defesa e não em combate à mudança climática?
Precisamos desenvolver, como prioridade, o roteiro de Baku para Belém para escalar o financiamento climático para US$ 1,3 trilhão por ano com bancos de desenvolvimento multilaterais e os setores privado e filantrópico. Temos uma excelente cooperação entre nossas equipes. O que precisamos fazer juntos é garantir que os governos cumpram suas promessas de Baku e comecem a tomar medidas concretas para mobilizar US$ 300 bilhões em financiamento climático até 2035.
Por que o senhor e o chanceler da Armênia vieram ao Brasil quase ao mesmo tempo? Qual a razão de falar com o governo Lula se o País não é um mediador?
Foi uma coincidência. Nós não coordenamos nossas viagens. Ele chegou ao Brasil dois dias depois de mim. O Brasil não tem nenhum papel de mediação. Há mais de um ano não temos mediadores, porque é um processo bilateral direto de negociações. O Azerbaijão considera o Brasil como uma das nações líderes na América Latina. Tivemos discussões para melhorar o comércio entre nossos países.
Como o Brasil ajudou na investigação sobre a tragédia aérea da Azerbaijan Airlines? O presidente russo Vladimir Putin se desculpou. Está claro que a Rússia atirou para derrubar o avião da Embraer?
Apreciamos muito o profissionalismo das autoridades brasileiras relevantes que nos ajudaram com a decifração das caixas-pretas. Os resultados finais da investigação revelarão a verdade. E esperamos que a justiça seja feita para todos aqueles que sofreram com este trágico acidente.
