CAIRO - O vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, e representantes da oposição acordaram neste domingo realizar reformas constitucionais e colocar fim à Lei de Emergência, vigente no país desde 1981, informou a televisão estatal. Segundo a emissora, houve acordo sobre a alteração dos artigos 76 e 77 que estipulam os requisitos para ser candidato à Presidência, e o número de mandatos que o presidente pode permanecer no poder. A comissão deverá apresentar o relatório na primeira semana de março.
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O comunicado divulgado após a reunião indica os acordos alcançados para "realizar a transição do poder de maneira pacífica conforme a Constituição", embora não tenham sido dados mais detalhes sobre a transição. Pelo pacto, será formada uma comissão formada por representantes do Poder Judiciário e personalidades políticas que serão responsáveis por realizar um estudo e propor as reformas constitucionais e jurídicas.
Houve compromisso de executar as sentenças do Tribunal de Cassação sobre as denúncias impostas contra as supostas irregularidades geradas pelas eleições gerais de novembro e dezembro, nas quais o partido governamental se impôs de maneira arrasadora.
As autoridades se comprometeram em perseguir os corruptos e investigar os causadores pelas desordens públicas que explodiram depois de 25 de janeiro dos protestos populares que exigem a queda do presidente Hosni Mubarak. Será formada ainda uma "comissão nacional de acompanhamento" formada por personalidades públicas e independentes, analistas e representantes dos movimentos de jovens que participaram dos protestos para acompanhar o estipulado.
A comissão apresentará as propostas e recomendações diretamente a Omar Suleiman. Além disso, será aberto um escritório de queixas para os presos políticos, que não sofrerão mais perseguição, e não imporão obstáculos à liberdade de imprensa, nem atividade da imprensa. Pelo comunicado, as partes mostraram seu desejo de recuperar a situação de segurança e a estabilidade no país e mostraram sua rejeição à intervenção estrangeira nos assuntos internos.
Na reunião participaram, além de Suleiman, dirigentes políticos e outras personalidades, incluindo representantes da Irmandade Muçulmana, para buscar uma aproximação com todos os grupos políticos a fim de superar a crise aberta no fim do mês.
EUA. No sábado, 5, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ligou para os líderes da Alemanha, Grã-Bretanha e Emirados Árabes Unidos e abordou a necessidade de se implementar mudanças políticas no Egito, segundo a Casa Branca.
Obama enfatizou a importância de uma transição ordenada e pacífica,"para um governo que seja receptivo às aspirações do povo egípcio, incluindo negociações confiáveis entre governo e oposição", segundo comunicado do governo.
A iniciativa parece fazer parte dos esforços dos Estados Unidos pela manutenção de Hosni Mubarak no poder, para que ele conduza as negociações de transição em resposta às manifestações que varreram o Egito desde 25 de janeiro.
Em encontro sobre segurança neste sábado em Munique, um enviado especial de Obama expressou essa posição. "Necessitamos chegar a um consenso nacional em torno das condições prévias para dar um próximo passo à frente. O presidente deve permanecer em seu cargo para liderar essas mudanças", disse Frank Wisner.
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, confirmou que seu país apoia o processo gradual de transição anunciado pelo governo egípcio. Segundo fontes, o processo seria efetivamente liderado pelo atual vice-presidente, Omar Suleiman. Em seu discurso, porém, Hillary não citou nomes.
Oposição. Mohamed El Baradei, diplomata veterano e um dos principais líderes da oposição, criticou a iniciativa americana de apoiar a permanência de Mubarak até que se organize o novo governo. "Isso seria um enorme revés", disse. El Baradei afirmou que a condução da transição por Mubarak e Suleiman não seria bem aceita pelo povo que vem se manifestando nas ruas e praças do Cairo, o que poderia gerar novas ondas de violência.
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(Com agências internacionais)
Texto atualizado às 12h35.