Justiça Argentina investigará crimes sexuais da ditadura

Será a primeira vez que ex-integrantes da ditadura serão processados por estupros

A Justiça argentina começará a investigar nos próximos meses os delitos sexuais cometidos por militares e policiais durante a última ditadura (1976-83) contra mulheres e homens detidos nos centros clandestinos de tortura do regime militar. O pedido foi encaminhado ao juiz Daniel Rafecas pelo promotor Federico Delgado. A intenção é levar inicialmente ao banco dos réus - por estupros e demais delitos sexuais cometidos - os militares que estão atualmente dentro do denominado "megaprocesso" do Primeiro Corpo do Exército por acusações de seqüestros, torturas e assassinatos. Até o momento, a Justiça havia considerado os delitos sexuais dentro da categoria ampla de "abusos". Esta será a primeira vez que ex-integrantes da ditadura seriam processados por estupros e violações. O promotor Delgado solicitou a investigação de delitos sexuais cometidos pelos ex-policiais Julio Simón (um famoso ex-torturador conhecido com o nome de guerra de "El Turco Julián"), Samuel Miara (que seqüestrou dois gêmeos filhos de um casal de desaparecidos e fugiu com eles ao Paraguai) e Juan Carlos ´Kung Fu´ Falcón, entre outros. Os casos de delitos sexuais transcorreram nos campos de detenção de "Club Atlético", "El Olimpo" e "Banco". Os envolvidos estupraram - segundo as denúncias - dezenas de mulheres detidas nos centros de tortura. Geralmente elas eram amarradas, nuas, a camas nas celas. Primeiro eram torturadas com choques elétricos nos mamilos e nos órgãos genitais. Posteriormente eram violadas por um ou mais policiais e militares. Ocasionalmente, um dos repressores reclamava exclusividade sobre a mulher estuprada. Os militares e policiais costumavam preferir as estudantes universitárias jovens. Freqüentemente, quando um casal era detido, os seqüestradores violavam a esposa na frente do marido. Os militares também costumavam introduzir ratos vivos - e famintos - nas vaginas das mulheres. No caso dos homens, os prisioneiros eram empalados com cabos de vassoura. Durante os sete anos em que governaram a Argentina, os militares assassinaram 30 mil civis, entre eles velhos e crianças; seqüestraram 500 bebês filhos de desaparecidos e saquearam os bens dos desaparecidos e até venderam seus imóveis. Desde que tomou posse, em maio de 2003, o presidente Néstor Kirchner estimulou a Justiça a reabrir processos contra os militares que participaram das violações aos Direitos Humanos. Em meados de 2005 a Corte Suprema declarou inconstitucionais as Leis do Perdão aos ex-integrantes da ditadura. De lá para cá, 237 militares e policiais foram detidos, enquanto que outros seis foram julgados e condenados à prisão. Caso chileno Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-90), milhares de mulheres estiveram detidas em prisões clandestinas. A Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura recebeu o depoimento de 3.399 mulheres, 12,5% do total de detidas. Quase todas afirmaram que haviam sido objeto de violência sexual; 316 indicaram que foram estupradas. Treze destas mulheres ficaram grávidas. Delas, seis deram à luz aos filhos indesejados de seus torturadores. A Comissão também revelou que 229 mulheres já estavam grávidas no momento da detenção. Mesmo assim, onze delas foram violadas. Os militares chilenos também colocaram ratos vivos dentro das vaginas das prisioneiras. Além disso, utilizaram cachorros para violar as prisioneiras.