WASHINGTON-O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite de domingo, 19, que irá assinar “dezenas de decretos executivos” poucas horas após assumir o cargo nesta segunda-feira, 20, em uma tentativa de tornar muitas ações tomadas pelo governo do presidente Joe Biden nos últimos quatro anos “nulas e sem efeito”.
Stephen Miller, o novo vice-chefe de gabinete de política da Casa Branca de Trump, informou os líderes republicanos do Congresso sobre as ordens executivas de Trump, incluindo mudanças relacionadas a fronteira com o México, política energética e sobre a burocracia do governo federal, segundo duas pessoas familiarizadas com o governo Trump.
“Poucas horas após assumir o cargo, assinarei dezenas de decretos, perto de cem para ser exato, muitas dos quais descreverei em meu discurso amanhã”, disse Trump em um jantar para pessoas que doaram para as festividades de posse. “Com uma canetada, revogarei dezenas de ordens executivas e ações destrutivas e radicais do governo Biden.”
Espera-se que os legisladores recebam uma lista das ordens antes desta segunda-feira.
Trump deve priorizar a reversão de regulamentações que impedem algumas perfurações de petróleo, bem como as políticas da administração Biden que implementaram práticas de diversidade, equidade e inclusão. Espera-se que uma ordem executiva declare uma “crise” na fronteira EUA-México, onde as travessias ilegais caíram significativamente no ano passado.
O The Washington Post relatou anteriormente que Trump estava considerando um decreto revertendo muitas das políticas de energia do presidente Joe Biden no Alasca, incluindo restrições à perfuração de petróleo e gás no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico.
Uma quarta pessoa familiarizada com os planos, também falando sob condição de anonimato para discutir ações que não foram tornadas públicas, afirmou que a enxurrada de decretos incluiria esforços para reduzir o custo de vida, pausar arrendamentos de energia eólica offshore; encerrar medidas do governo Biden que promoveram veículos elétricos e abolir outros esforços focados no combate às mudanças climáticas.
Em um comício na Capital One Arena em Washington no domingo, Trump começou seu discurso aludindo às ações rápidas que tomaria, prevendo, falsamente, que “quando o sol se pôr amanhã à noite, a invasão de nossas fronteiras terá parado”.
“A partir de amanhã, agirei com velocidade e força históricas e consertarei cada crise que nosso país enfrenta. Temos que fazer isso”, disse o novo presidente a uma multidão animada. “Vocês verão ordens executivas que os deixarão extremamente felizes. Muitas delas.”
Perdões presidenciais
Trump afirmou que emitirá uma série de perdões presidenciais para pessoas acusadas no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA, que ele descreveu como “reféns”.
“Amanhã, todos nesta arena muito grande ficarão muito felizes com minha decisão sobre os reféns do 6 de janeiro″, disse ele.
Quase 1.600 pessoas foram acusadas de crimes federais decorrentes do motim, de acordo com o Departamento de Justiça. Embora Trump e seus aliados pareçam concordar amplamente que muitos que invadiram o Capitólio foram injustamente processados, houve fortes divisões expressas sobre se os perdões devem incluir aqueles acusados ou condenados por violência naquele dia — incluindo violência contra a polícia.
Perdoar aqueles que enfrentaram as acusações mais sérias seria uma declaração extraordinária sobre um dos capítulos mais dolorosos e divisivos da história recente dos EUA, e colocaria Trump em desacordo com declarações recentes do vice-presidente eleito JD Vance, a futura procuradora-geral, Pam Bondi, e legisladores republicanos, que condenaram manifestantes que atacaram policiais naquele dia.
Poder de decretos executivos
Decretos podem ajudar Trump a mudar as políticas colocadas em prática por Biden e, em algumas circunstâncias, contornar o Congresso. Mas há limites para o que um presidente pode realizar unilateralmente. Muitas das ordens de Trump provavelmente serão contestadas em tribunal por democratas e grupos de defesa progressistas.
Alguns republicanos que participaram ou foram informados sobre a ligação com Miller expressaram ceticismo em relação a eles. Trump começou seu primeiro mandato há oito anos com uma série de decretos polêmicos— alguns dos quais foram mantidas pelos tribunais e outras que foram contestadas com sucesso.
Saiba mais
No comício de domingo, Miller afirmou à multidão que os decretos sobre imigração viriam logo após a posse de Trump. Ele não elaborou como as medidas funcionariam, descrevendo-as como “uma ordem executiva encerrando a invasão da fronteira para enviar os ilegais para casa”.
Trump também antecipou que delineará medidas que sua administração tomará para lidar com a segurança da fronteira, que ele descreveu como “o esforço mais agressivo e abrangente para restaurar nossas fronteiras que o mundo já viu”.
Na campanha eleitoral, Trump prometeu implementar uma série de ordens executivas relacionadas à imigração em seu primeiro dia no cargo, incluindo o fechamento da fronteira, o fim da “cidadania por direito de nascença” e o reinício da construção de uma cerca em partes da fronteira EUA-México./com W.Post
