Prisão domiciliar sem TV causa polêmica nos EUA

A sentença emitida por um juiz americano contra um homem que foi condenado a 10 meses de prisão domiciliar sem televisão causou uma polêmica sobre uma eventual violação constitucional. Alvin Hellerstein, juiz federal de Nova York, condenou Edward Bello, de 60 anos, a 10 meses de reclusão em sua casa sem possibilidade de ver televisão por ter usado um cartão de crédito falso, entre outros delitos. A suspensão da sentença por parte de uma corte de apelações federal, reconhecendo que pode tratar-se de uma violação à Primeira Emenda da Constituição, abriu a polêmica do caso. Trata-se do primeiro passo para o reconhecimento do "direito constitucional à televisão" que pode surgir daqui por diante. O juiz Hellerstein considerou, ao estudar os delitos reiterados do acusado, que Bello, ao longo dos anos, "não aprendeu lição alguma". Por isso o magistrado pensou em uma pena na qual deveria ficar privado de "todo equipamento de televisão de sua casa para poder refletir sobre sua vida e os danos causados à sua família". O advogado de Bello - que tinha liberdade de sair para trabalhar ou fazer as compras - obteve permissão para que os filhos do réu pudessem ver televisão em sua casa, mas seguiu firme em sua proibição ao sentenciado. Steven Statsinger, advogado defensor de Bello, decidiu desafiar a sentença em profundidade: "Visto o estado em que se encontra o mundo, são tempos perigosos e incertos, e a televisão é o meio principal para se obter notícias", explicou.