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Protestos em Israel: sobre o que são e o que pode acontecer?

O governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu afirma que a Suprema Corte tem poder ilimitado, mas os críticos da proposta dizem que ela vai longe demais

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Por Redação

Israel está passando por uma grave crise política que aumentou nos últimos dias para envolver setores cruciais da sociedade: militares, universidades e sindicatos.

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Há semanas, manifestantes vão às ruas para se opor ao plano do governo de reformar o judiciário. O descontentamento se intensificou no domingo depois que o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu demitiu o ministro da Defesa que havia criticado o plano por causar tumulto entre os militares.

As universidades fecharam em protesto e os líderes sindicais fazem nesta segunda, 27, uma greve geral que ameaça paralisar o país. As consequências também estão se estendendo além das fronteiras de Israel, causando inquietação entre investidores, judeus americanos e aliados estrangeiros de Israel, incluindo os Estados Unidos.

Opositores ao plano de reforma judicial de Binyamin Netanyahu fizeram fogueiras e bloquearam uma rodovia durante um protesto momentos depois que o líder israelense demitiu seu ministro da Defesa no domingo Foto: Ohad Zwigenberg/AP

Entenda a crise em Israel com o perguntas e respostas abaixo.

O que o governo está tentando fazer?

Depois de retornar ao poder, figuras-chave do Partido Likud de Netanyahu, juntamente com seus parceiros no governo, prometeram reformar rapidamente o Judiciário do país, que os críticos dizem ser motivado pelo desejo de impor suas agendas ideológicas.

A coalizão de governo de Netanyahu, considerada uma das mais direitistas da história de Israel, formada por uma coalizão de partidos de direita e extrema direita com integrantes de um partido conservador religioso, diz que o judiciário concedeu a si mesmo maior autoridade ao longo dos anos. O governo afirma que a Suprema Corte não é representativa da diversidade da sociedade israelense.

Em suas propostas de mudanças judiciais, o governo está tentando primeiro mudar a composição de um comitê de nove membros que seleciona juízes para o tribunal. A proposta daria aos representantes e nomeados do governo maioria automática no comitê, permitindo efetivamente que o governo escolhesse os juízes. O governo também quer conter o que chama de “exagero da Suprema Corte”, restringindo drasticamente sua capacidade de derrubar leis que avalia inconstitucionais.

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Os críticos dizem que a reforma proposta colocaria o poder totalmente nas mãos do governo de ocasião, sem controle, removeria as proteções concedidas a indivíduos e minorias e aprofundaria as divisões em uma sociedade já fragmentada, e que a reforma derrubaria o delicado sistema de freios e contrapesos do país. Eles também dizem que Netanyahu tem um profundo conflito de interesses ao tentar reformular o sistema jurídico durante o seu próprio julgamento.

Também temem que Netanyahu, que está sendo julgado em três casos de corrupção, possa usar as mudanças para se livrar de seus problemas legais.

O governo diz que as mudanças legais são necessárias para agilizar a governança diante de um judiciário intervencionista.

O primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu, o ministro da Justiça israelense Yariv Levin (esquerda) e Arie Deri (centro) participam de uma sessão de votação no Knesset  Foto: Abir Sultan/EPA/EFE

O que Netanyahu tem com isso?

Netanyahu, que está sendo julgado por corrupção em três casos separados, está no centro da turbulência política que assola o país desde 2019.

Depois que ele foi indiciado, os ex-parceiros governistas de Netanyahu se voltaram contra ele, e ele não conseguiu formar uma coalizão estável e duradoura. Isso levou a uma prolongada crise política que levou os israelenses às urnas cinco vezes em menos de quatro anos.

Após um exílio político de 18 meses como líder da oposição, Netanyahu voltou ao poder no final do ano passado em uma coalizão com aliados ultraortodoxos e ultranacionalistas, formando o governo de maior direita de todos os tempos.

Por que o país está dividido?

Em linhas gerais, o cisma na sociedade israelense dividiu as pessoas em dois grupos: os que querem um Estado mais laico e pluralista e os que têm uma visão mais religiosa e nacionalista.

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Para seus críticos, a Suprema Corte é vista como o último bastião da elite centrista secular descendente dos judeus europeus que dominaram o Estado durante suas primeiras décadas.

Judeus religiosos, particularmente os ultraortodoxos, percebem o tribunal como um obstáculo ao seu modo de vida.

O tribunal muitas vezes se opôs a certos privilégios e subsídios financeiros para os ultraortodoxos. Em particular, a corte rejeitou uma dispensa especial que permitia aos judeus ultraortodoxos adiar o serviço militar em favor do estudo religioso, enfurecendo os líderes religiosos. Os israelenses de direita que querem consolidar os assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada também veem o tribunal como um antagonista.

A polícia israelense usa um canhão de água para dispersar manifestantes que bloqueiam uma rodovia durante um protesto nesta segunda, 27, em Tel Aviv Foto: Oren Ziv/AP

Quem está protestando?

A oposição tem sido dirigida principalmente por centristas seculares que temem que a reforma ameace suas liberdades e modo de vida. Mas também há uma crescente resistência e desejo de diálogo e compromisso de partes da direita religiosa que dizem que o governo foi longe demais e rápido demais.

O maior sindicato de Israel, que ficou fora da briga até agora, convocou uma greve geral nesta segunda-feira, com um discurso de seu líder planejado para o final da manhã.

Os diretores das principais universidades de Israel anunciaram coletivamente que fechariam suas portas indefinidamente para protestar contra o plano, começando na manhã de segunda-feira.

A oposição mais ferrenha e perigosa para Netanyahu veio dos reservistas militares, que desempenham um papel significativo na capacidade militar de Israel.

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Os reservistas dizem temer receber ordens militares ilegais se a Suprema Corte não tiver o poder de examinar adequadamente a atividade do governo. E temem ser acusados em tribunais internacionais se o sistema judiciário israelense for considerado fraco demais para processar soldados.

Líderes militares alertaram que um declínio no número de reservistas, que formam uma parte fundamental do corpo de pilotos da Força Aérea, pode afetar em breve a capacidade operacional das Forças Armadas.

O ministro da defesa, Yoav Gallant, pediu no sábado a suspensão das mudanças judiciais; ele foi demitido no domingo por Netanyahu, cujo escritório anunciou a demissão em um comunicado de uma linha.

Mas as preocupações persistem entre os líderes militares, que disseram em particular temer que os soldados em tempo integral também possam começar a renunciar. No domingo, o chefe do Estado-Maior militar, Herzi Halevi, ordenou que todos os comandantes falassem com seus subordinados sobre a necessidade de manter a política dos militares de não envolvimento e manter a coesão, disseram oficiais militares.

A polícia de Israel monta guarda enquanto manifestantes se reúnem do lado de fora do parlamento de Israel em Jerusalém Foto: Hazem Bader/AFP

Qual o significado da greve geral?

O maior sindicato de Israel é uma das instituições mais poderosas do país, representando quase 800.000 pessoas em setores que incluem saúde, bancos, serviços governamentais, creches e transporte.

Embora o sindicato tenha prejudicado partes da economia em disputas trabalhistas anteriores ao longo dos anos, nunca antes havia entrado em greve para protestar contra uma questão política.

A decisão foi sentida quase imediatamente. O principal aeroporto internacional de Israel cancelou todos os voos de saída, retendo mais de 70.000 viajantes. Médicos e funcionários de creches disseram que ficariam fora do trabalho, e espera-se que outros também se juntem.

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A economia já foi atingida pelos protestos, com a desvalorização do shekel nas últimas semanas. Um ataque prolongado pode significar danos mais duradouros e profundos.

Dezenas de milhares de israelenses protestam contra o plano de revisão judicial do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu fora do parlamento em Jerusalém, nesta segunda, 27 Foto: AP

O que inflamou os protestos?

Israel experimentou quase três meses de protestos em massa desde que o ministro da Justiça Yariv Levin revelou projeto de reforma em janeiro.

Mas a erupção de protestos em massa pela demissão do ministro da Defesa Yoav Gallant, organizada rapidamente em grande parte por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, foi surpreendente. Em aproximadamente uma hora, dezenas de milhares de pessoas bloquearam a principal rodovia de Tel Aviv e outras milhares se manifestaram do lado de fora da casa de Netanyahu em Jerusalém.

Gallant foi o primeiro ministro do gabinete a romper as fileiras e pedir publicamente um adiamento da reforma. Com o moral baixo e os soldados ameaçando não se apresentar para o serviço, Gallant disse que avançar poderia prejudicar a prontidão militar de Israel.

Em um país como Israel, obcecado por segurança, Gallant, um antigo general aposentado, está entre os membros mais respeitados do novo gabinete.

Ao atacar o homem responsável pela segurança nacional, Netanyahu pode ter cruzado uma linha vermelha – e involuntariamente unido o país profundamente polarizado ao tocar na segurança nacional – uma das poucas áreas de consenso.

O que acontece agora?

O governo havia planejado uma votação final no Parlamento no início desta semana sobre a primeira parte da reforma, a capacidade de escolher os juízes da Suprema Corte.

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Mas, depois dos protestos de domingo, não está claro se Netanyahu vai concordar com os membros linha-dura de sua coalizão e promover a votação. Dizia-se que Netanyahu estava considerando uma pausa no programa, mas os membros linha dura do governo prosseguiram na manhã de segunda-feira com as medidas parlamentares necessárias para preparar o projeto de lei para votação.

Outros elementos-chave da reforma estão suspensos até o final de abril. Eles incluem propostas para conter o que o governo considera um exagero da Suprema Corte, restringindo drasticamente sua capacidade de derrubar leis aprovadas pelo Parlamento e permitir que o Parlamento de 120 assentos anule as decisões da Suprema Corte com uma maioria simples de 61 votos.

O ministro de Segurança Nacional de Israel e líder de um dos partido da coalizão de governo, Itamar Ben-Gvir, ameaçou renunciar se Netanyahu retirar a reforma judicial Foto: Maya Alerruzzo/AP

Horas depois de prometer um discurso nacional, Netanyahu permaneceu concentrado em reuniões com conselheiros e parceiros de coalizão.

A mídia israelense, citando autoridades não identificadas dentro do partido Likud de Netanyahu, disse que ele deveria adiar seu plano. Levin, o ministro da Justiça que liderou os esforços para apressar o plano no Parlamento, disse que respeitaria os desejos de Netanyahu se pedisse um adiamento.

Uma pausa ajudaria a aliviar as tensões e ganharia algum tempo para Netanyahu chegar a um acordo. Mas se ele recuar, corre o risco de irritar seus parceiros de coalizão de extrema direita - potencialmente ameaçando a estabilidade de seu governo e arriscando novas eleições.

De acordo com a imprensa israelense, o ministro de Segurança Nacional e líder de um dos principais partidos ultraordoxos da coalizão, Itamar Ben-Gvir, já prometeu renunciar se Netanyahu retirar a proposta.

Qualquer nova eleição provavelmente se concentraria novamente na adequação de Netanyahu para governar enquanto ele enfrenta denúncias e julgamento por corrupção na Justiça. /AP, NYT, W.POST

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