WASHINGTON - O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta quarta-feira, 20, o projeto de lei que reforma o sistema tributário do país, promovido pelo presidente Donald Trump. O corte de impostos deve chegar a US$ 1,5 trilhão em dez anos, na maior revisão estrutural desde 1986.
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A reforma fiscal foi aprovada com 51 votos a favor (todos republicanos) e 48 contra (todos democratas). Agora, o projeto volta para a Câmara dos Deputados, que realizará uma nova votação ainda nesta quarta-feira. Com a aprovação, abre-se uma grande via para a vitória do presidente americano.
Os deputados aprovaram a reforma na terça-feira, 19, por 227 votos a 203. O projeto vai retornar à Casa porque o senador independente Bernie Sanders (Vermont) revelou que o texto trazia três dispositivos que feriam regras do Senado. Foi preciso, então, que os senadores aprovassem a retirada desses pontos do texto - o que ocorreu pouco antes da votação final da reforma.
A proposta elaborada em conjunto por deputados e senadores do Partido Republicano corta o imposto corporativo dos atuais 35% para 21%, com implementação a partir de 1º de janeiro de 2018. As empresas "pass-through", que são majoritariamente companhias de médio e pequeno porte, com um ou mais sócios, terão uma queda acentuada de impostos, com uma dedução de 20% para todas aquelas cujos sócios ganham menos de US$ 315 mil. Acima desse nível, a dedução seria limitada a algumas empresas. Além disso, há a eliminação do Imposto Mínimo Alternativo (AMT, na sigla em inglês) para companhias.
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Para pessoas físicas, a medida dos republicanos mantém as sete faixas de imposto de renda, que seriam de 0%, 10%, 12%, 22%, 32% e 55%. Já a faixa mais alta teria uma redução na alíquota dos atuais 39,6% para 37%. Além disso, a proposta contém a revogação da obrigação de que os americanos sejam obrigados a comprar seguro-saúde, como previsto no Obamacare.
No Twitter, Trump comemorou a aprovação.
"O Senado dos Estados Unidos acabou de aprovar o maior corte de impostos e reforma da história. Terrível mandato individual (Obamacare) revogado. Vai para a Casa amanhã de manhã para votação final. Se aprovado, haverá uma coletiva de imprensa na Casa Branca por volta das 13 horas", escreveu. /EFE, AP e Dow Jones Newswires
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