Há três anos, Ricardo Hausmann, da Universidade Harvard, começou a trabalhar no que ele chama de “plano do dia seguinte”, um projeto para reabilitar a economia da Venezuela após a queda do presidente Nicolás Maduro. Na época, ele pensou que o novo amanhecer viria rapidamente. Agora, após longo atraso, ele parece estar de novo próximo.
Os anos de intervalo permitiram que seu plano amadurecesse e a economia da Venezuela apodrecesse. Em dezembro, um grupo de políticos da oposição, líderes sindicais, empresários, acadêmicos e líderes de igrejas chegaram a um consenso quanto a um documento que tem como base o trabalho de Hausmann.
Intitulado Plano Nacional: o Dia Seguinte, ele aponta que o “aparato produtivo” da Venezuela foi energicamente prejudicado. Seus serviços de saúde entraram em colapso e a inflação é desenfreada. Nos últimos cinco anos do governo de Nicolás Maduro, o PIB foi reduzido à metade. “O colapso é pior do que o sofrido pela Espanha durante a guerra civil”, diz Hausmann.
O que deveria um novo governo estabilizar em primeiro lugar? A equipe de Hausmann identificou duas restrições “obrigatórias” que devem ser atenuadas antes de qualquer reforma. A primeira inclui o controle de preços e a ameaça de expropriações que, juntas, são um “ataque às liberdades individuais”. O governo confiscou ativos em muitos setores. Isso destruiu incentivos para os empresários investirem e aumentarem a produção em resposta à escassez.
A segunda restrição é a falta de dólares. Os lucros com exportação da PDVSA, a estatal do petróleo, encolheram. E os apadrinhados do governo serviram-se de grande parte da moeda restante. Isso privou os empresários de meios para importar insumos vitais.
“Muitos problemas da Venezuela, incluindo a hiperinflação, são consequências de tais problemas mais profundos”, argumenta Hausmann. Os opositores de Maduro planejam, assim, fazer reviver “a mão invisível”, restabelecendo os direitos de propriedade e relaxando os controles de preços e câmbio. Isso viria com formas diretas de ajuda aos pobres.
E quanto à falta de divisas estrangeiras? Isso, a Venezuela não pode resolver sozinha. Ela precisará de uma injeção de dólares e de garantia de que suas futuras receitas de exportação e ativos no exterior não sejam confiscadas por credores estrangeiros. O valor nominal das reivindicações sobre o Estado superou os US$ 135 bilhões no ano passado, segundo a Torino Capital, um banco de investimentos.
A fila inclui a China (mais de US$ 13 bilhões) e a Rússia (US$ 3 bilhões), que, na verdade, pagou antecipadamente por barris de petróleo com empréstimos anteriores. Também disputando posições estão os detentores de títulos soberanos (US$ 24 bilhões) e de papéis da PDVSA (US$ 28 bilhões). Outros requerentes incluem empresas expropriadas e fornecedores não pagos.
Uma estratégia tentadora para qualquer credor individual é permitir que outros credores deem uma margem de avaliação, esperem a recuperação da Venezuela e, em seguida, insistam no reembolso total. Mas, se cada credor seguir esse caminho, a Venezuela jamais se recuperará e sem a reestruturação da dívida, o FMI pode não estar disposto a fornecer empréstimos.
Lee Buchheit, advogado que assessorou o Iraque, e Mitu Gulati, da Duke University, argumentam que a Venezuela pode precisar que o presidente dos EUA emita uma ordem executiva, dando-lhe o mesmo tipo de proteção que credores como os do Iraque desfrutaram na sua reestruturação após 2003.
O alívio da dívida limitaria o fluxo de dólares para fora do país. Além disso, o FMI e outras instituições terão de despejar mais dólares. Hausmann prevê um empréstimo superior a US$ 60 bilhões em três anos. Em vez de imprimir bolívares para cobrir seu déficit fiscal, o governo compraria moeda local com os dólares do FMI. Isso, por sua vez, colocaria dólares nas mãos de empreendedores, que poderiam gastá-los em importações necessárias para reativar seus negócios.
Esse conjunto de contenção monetária e recuperação da capacidade produtiva deve conter a inflação. Mas a velocidade com a qual os preços vão se estabilizar também depende das expectativas do público. Para ter sucesso rapidamente, o Estado deve, primeiro, convencer o público de que fará isso. Para acrescentar credibilidade, os patrocinadores do plano seriam favoráveis a um Banco Central independente e uma “âncora” para disciplinar suas políticas.
Quanto mais rigoroso o regime, mais rápido ele poderá sanar a hiperinflação. Um fundo de estabilização cambial (que permitiria ao BC criar bolívares apenas quando somada a quantidade equivalente de dólares às suas reservas) oferece a melhor chance de estabilidade imediata, mas pode se mostrar muito rígido no longo prazo. Uma âncora cambial mudaria as expectativas de inflação mais lentamente, mas seria mais adequada para a economia ao longo do tempo.
Depois que a economia se estabilizar, a Venezuela terá de reviver sua indústria petrolífera. Os reformadores elaboraram uma lei de hidrocarbonetos que reterá as atuais taxas de royalties e impostos e permitirá que empresas estrangeiras adquiram seus empreendimentos diretamente. Será que esse plano receberia o apoio externo do qual precisa? O governo interino tem amigos poderosos nos EUA, no Brasil e em outros lugares. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO
]© 2018 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
