O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 6, um decreto executivo que prevê sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), dizendo que seu governo “imporia consequências tangíveis e significativas” às pessoas que trabalham em investigações que ameaçam a segurança nacional dos Estados Unidos e seus aliados, incluindo Israel.
A ordem dizia que as sanções poderiam incluir o bloqueio de compras de propriedades e ativos, e a proibição de entrada de autoridades do TPI e seus familiares imediatos nos Estados Unidos.
A decisão pela imposição de sanções acontece dois dias depois de Trump ter recebido na Casa Branca o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu, que está sob ordem de prisão pelo tribunal desde novembro do ano passado. A corte com sede em Haia também pediu as prisões do ex-ministro da Defesa de Israel e de um líder do grupo islamista palestino Hamas.
“O TPI, sem uma base legítima, afirmou jurisdição e abriu investigações preliminares sobre o pessoal dos Estados Unidos e alguns de seus aliados, incluindo Israel, e abusou ainda mais de seu poder” ao emitir os mandados para o Sr. Netanyahu e o Sr. Gallant, disse a ordem.
Segundo seus juízes, há “motivos razoáveis” para suspeitar que os três cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade no ataque do Hamas em 7 de outubro e na subsequente guerra israelense em Gaza.
Netanyahu classificou a decisão como antissemita e o então presidente americano, o democrata Joe Biden, considerou “escandalosos” os mandados contra os israelenses.
Estados Unidos e Israel não são membros do TPI, uma jurisdição permanente responsável por processar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra./Com AFP e NYT.
