O presidente americano Donald Trump já cogitou mais de uma vez que gostaria de estender sua permanência na Casa Branca. Mas será que ele pode se candidatar à reeleição em 2028 e buscar um terceiro mandato? A resposta é simples: Não, a Constituição não permite isso.
Isso não impediu que um dos aliados de Trump na Câmara, o deputado Andy Ogles, republicano do Tennessee, apresentasse uma resolução para tentar mudar a lei logo após o retorno de Trump ao cargo.
Ao final de seu segundo mandato, Trump, agora com 78 anos, seria o presidente mais velho da história.
Veja por que a questão veio à tona e o que diz a lei.
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Trump fez comentários enigmáticos aludindo a um terceiro mandato
No início de sua segunda semana de mandato, Trump voltou a lançar a ideia de que os limites do mandato presidencial poderiam ser negociáveis ao falar para os republicanos da Câmara durante seu retiro anual na Flórida.
“Levantei muito dinheiro para a próxima corrida, que presumo não poder usar para mim, mas não tenho 100% de certeza porque não sei”, disse Trump, arrancando risos. “Acho que não tenho permissão para concorrer novamente. Não tenho certeza. Posso me candidatar novamente?”
Trump então pediu ao presidente da Câmara, Mike Johnson, republicano da Louisiana, sua opinião sobre o assunto antes de se interromper. “Mike?”, disse ele. “É melhor eu não envolvê-lo nessa discussão”.
Em comentários no Capitólio em 6 de fevereiro, Trump ressuscitou uma proposta para criar um jardim nacional repleto de estátuas de americanos notáveis. A escolha de quem incluir seria “a opinião exclusiva do presidente”, disse Trump, rindo, acrescentando que ele estava se dando “um período de 25 anos” para fazer as seleções.
Pouco tempo depois, em um café da manhã em um hotel de Washington, Trump novamente insinuou a perspectiva de que seu mandato poderia se estender além de dois mandatos de quatro anos.
“Dizem que não posso me candidatar novamente; essa é a expressão”, disse ele. “Então alguém disse: ‘Acho que você não pode’. Ah.”
Ao conversar com os republicanos da Câmara em novembro sobre o retorno à Casa Branca e a vitória na Câmara e no Senado, Trump sugeriu, em tom de brincadeira, que eles poderiam ajudar a prolongar sua presidência.
“Suspeito que não estarei concorrendo novamente a menos que vocês digam: ‘Ele é tão bom que temos que pensar em outra coisa’”, disse Trump.
E durante seu primeiro mandato, Trump sugeriu a seus apoiadores em um comício em Nevada, em setembro de 2020, que os limites de mandato não estavam estabelecidos em pedra.
“Vamos ganhar mais quatro anos na Casa Branca”, disse ele. “E depois disso, vamos negociar, certo? Porque provavelmente - com base na forma como fomos tratados - provavelmente temos direito a mais quatro anos depois disso.”
No entanto, quando um repórter do New York Times perguntou a Trump no dia da eleição se a campanha de 2024 seria a última, ele disse: “Acho que sim”.
Os limites do mandato presidencial estão consagrados na Constituição
A 22ª Emenda à Constituição, que foi ratificada em 1951, diz que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes”.
Kimberly Wehle, que leciona direito constitucional na Universidade de Baltimore e escreveu um livro intitulado How to Read the Constitution - and Why (Como ler a Constituição - e por quê), disse que a medida não deixava ambiguidade e tinha a intenção de colocar um controle sobre o presidente.
“Havia uma preocupação com a consolidação do poder de uma maneira semelhante à do rei”, disse ela.
Trump pode contornar a 22ª Emenda?
Emendar a Constituição para contornar o limite de dois mandatos seria uma tarefa muito difícil.
São necessárias maiorias de dois terços na Câmara e no Senado apenas para propor uma emenda, muito mais do que as pequenas maiorias que os republicanos detêm atualmente em ambas as casas, ou dois terços dos Estados para convocar uma convenção constitucional.
Ratificar uma emenda é ainda mais árduo: Três quartos de todas as legislaturas estaduais - ou dessas convenções constitucionais em nível estadual - devem aprová-la.
Três dias após a posse de Trump para um segundo mandato, Ogles propôs uma resolução para emendar a Constituição a fim de proporcionar a Trump um caminho para um terceiro mandato.
A parte da resolução que se aplica a Trump está redigida da seguinte forma: “Nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de Presidente mais de três vezes, nem ser eleita para qualquer mandato adicional após ter sido eleita para dois mandatos consecutivos.”
Ogles argumentou que Trump precisava de mais tempo para cumprir sua agenda e reverter as políticas do governo Biden.
“Ele provou ser a única figura na história moderna capaz de reverter a decadência de nossa nação e restaurar a grandeza dos Estados Unidos, e ele deve ter o tempo necessário para atingir esse objetivo”, disse Ogles em um comunicado.
Trump está falando sério ou brincando?
O deputado Dan Goldman, democrata de Nova York, não está tratando as piadas anteriores de Trump sobre sua permanência no cargo como brincadeira.
Logo depois que Trump comentou, em novembro, que os republicanos da Câmara poderiam ajudar a pavimentar seu caminho para um terceiro mandato, Goldman apresentou uma resolução para reafirmar que a 22ª Emenda se aplica a presidentes que exercem mandatos não consecutivos. A medida tem pouca chance de ser levada à votação na Câmara dos Deputados, que está sob o controle dos republicanos.
“O modo como ele opera é por meio de balões de ensaio que ele frequentemente afirma serem piadas, mas ele leva isso muito a sério”, disse Goldman, que foi o principal advogado durante o primeiro impeachment de Trump na Câmara. “E há anos ele vem falando sobre permanecer no cargo após o próximo mandato.”
Os aliados do presidente já cogitaram a ideia
Na festa de gala anual do Clube dos Jovens Republicanos de Nova York, em dezembro, Stephen K. Bannon, confidente de Trump, lançou a ideia de uma presidência de três mandatos. Ele disse que uma brecha na Constituição poderia permitir que Trump concorresse novamente em 2028, citando suas conversas com Mike Davis, advogado republicano e apoiador de Trump.
“Já que não diz consecutivamente”, disse Bannon, ”não sei, talvez possamos fazer isso novamente em 28? Vocês estão dispostos a isso? Trump ’28?”. Os comentários de Bannon arrancaram aplausos da plateia.
Outra ideia aparentemente rebuscada foi apresentada pelos apoiadores de Trump como uma possível brecha. Ela envolveria o vice-presidente J.D. Vance ganhando a presidência em 2028 com Trump como seu companheiro de chapa, apenas para renunciar ao cargo de modo que o presidente com dois mandatos obtenha um terceiro mandato.
Algum presidente já exerceu mais de dois mandatos?
Sim. O democrata Franklin D. Roosevelt foi eleito para quatro mandatos, servindo de 1933 a 1945, durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial. Ele morreu enquanto estava no cargo. Na época, não havia a 22ª Emenda, mas o controle de Roosevelt sobre o poder se tornou uma força motriz para o estabelecimento de limites de mandatos para presidentes.
“Quatro mandatos, ou dezesseis anos, é a ameaça mais perigosa à nossa liberdade já proposta”, disse o republicano Thomas E. Dewey em 1944. Ele foi governador de Nova York e perdeu para Roosevelt em 1944 e para Harry S. Truman em 1948.
