Sem nenhuma vitória legislativa em seus oito meses de governo, o presidente Donald Trump divulgou nesta quarta-feira sua proposta de reforma tributária e prometeu realizar o “maior corte de impostos” da história americana. Entre as principais mudanças, estão reduções generosas dos impostos pagos pelas empresas e os mais ricos.
Sua votação será um teste crucial para o Partido Republicano, depois do humilhante fracasso na ofensiva para derrotar o Obamacare. Também será um importante termômetro da habilidade de Trump de liderar sua legenda e conciliar diferenças que impediram vitórias no Congresso até agora, apesar da maioria governista na Câmara e no Senado.
O presidente apresentou a proposta em Indiana, um dos Estados que compõem o “cinturão da ferrugem”, que carrega as marcas da decadência industrial americana.
“Estou esperando por isso há muito tempo. Vamos cortar impostos para a classe média, tornar o código tributário mais simples e mais justo para o americano comum. E vamos trazer de volta os empregos e riqueza que deixaram nosso país”, declarou.
O benefício mais importante para a classe média está no artigo que dobra, para US$ 12 mil, a dedução padrão que cada contribuinte pode fazer de sua renda tributável. Mas a maior parte das mudanças beneficia os mais ricos. O número de alíquotas do Imposto de Renda cai de sete para três e a mais elevada passa de 39,6% para 35%, enquanto a menor sobe de 10% para 12%.
As empresas, hoje sujeitas a 35%, passariam a pagar 20% – em sua campanha, Trump havia prometido 15%. O projeto também acaba com o imposto incidente sobre herança, outra boa notícia para os mais ricos. A volta de empregos seria obtida com a concessão de incentivos a companhias que transfiram sua produção para os Estados Unidos. O texto prevê ainda estímulo à repatriação de recursos de americanos no exterior.
Em seu discurso, Trump refutou a avaliação de que a reforma é benéfica para milionários e bilionários. “Não é bom para mim, acreditem.” É impossível verificar a veracidade da afirmação, já que ele é o primeiro presidente dos EUA em 40 anos a não tornar pública sua declaração de Imposto de Renda.
O texto é uma “moldura”, sobre a qual os republicanos trabalharão nos próximos meses. Entre as informações fundamentais ausentes do texto está a explicação de como será coberto o rombo fiscal aberto com os cortes propostos. Estudo realizado pelo Comitê para um Orçamento Federal Responsável indicou que a proposta poderá levar a uma queda de receita de US$ 2,2 trilhões nos próximos dez anos, valor que supera o PIB brasileiro.
Isso poderá complicar o apoio à mudança dos falcões fiscais do Partido Republicano, que se opõem ao aumento de gastos e do déficit público. A legenda pretende aprovar a reforma sem ajuda dos democratas, mas sua margem de manobra é limitada. Além das divisões internas, os republicanos têm uma maioria estreita no Senado, que permite a deserção de apenas dois parlamentares. No caso do Obamacare, três se opuseram à proposta.
A líder democrata na Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, disse em nota que o projeto favorece os mais ricos e deixa a conta para a classe média. “Não se equivoquem: depois que o plano tributário dos republicanos abrir um buraco de trilhões de dólares no déficit, eles vão afiar suas facas para a Seguridade Social, Medicare, Medicaid e investimentos vitais na criação de empregos para famílias de classe média ao redor dos EUA”, ressaltou Pelosi.
O corte de impostos faz base da cartilha básica dos republicanos, que tentam implementá-lo quando estão no poder. O pressuposto é o de que a redução da carga levará empresas e os mais ricos a investir, o que traria benefícios para toda a sociedade. Os democratas respondem que esse tipo de reforma agrava a desigualdade de renda e não produz o efeito desejado.
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