Anatel estuda serviço universal de telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda a criação de um serviço que pressupõe a desagregação completa e irrestrita das redes de telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda a criação de um serviço que pressupõe a desagregação completa e irrestrita das redes de telecom. Batizado provisoriamente de serviço universal, ele seria baseado na tecnologia IP (Protocolo de Internet), explica o superintedente de universalização do órgão regulador, Edmundo Matarazzo. Segundo ele, a prestação do serviço universal ocorrerá mediante a concessão de licença, que servirá para oferta de voz, dados ou internet. "Os critérios a serem exigidos dos interessados em entrar nesse serviço ainda não estão fechados", disse o executivo, que participou hoje do 8º Seminário de Telecom da Plano Editorial, que discute a inclusão digital. Matarazzo destacou que a desagregação de rede já está prevista para o período a partir de 2006, quando passa a vigorar a prorrogação dos atuais contratos de concessão. Até hoje, no entanto, a Anatel não conseguiu implementar a desagregação, cujo nome ténico é unbundling, em decorrência da resistência das concessionárias. O futuro serviço ainda não tem data para ser implementado ou licitado. De acordo com Matarazzo, a competição pode ser dar em serviços de nicho, como aplicações nas áreas de saúde, educação e segurança.