A Apple aceitou igualar em um período de seis meses os preços dos downloads musicais do serviço iTunes no Reino Unido com os do resto da União Européia (UE), como informou nesta quarta-feira, 9, a Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE). Atualmente, a Apple cobra aproximadamente 10% a mais dos internautas britânicos do que os da zona do euro pelos downloads de músicas, o que levou os serviços de concorrência da CE a abrirem um processo contra a multinacional. A investigação esclareceu que não existem acordos entre a Apple e as grandes gravadoras para organizarem a estratégia comercial do iTunes na Europa, e a CE decidiu arquivar seu processo. A diferença de preços não é explicada, portanto, por um acordo entre a Apple e as gravadoras, mas pelas diferentes leis de direitos autorais vigentes nos países da UE, como explicou o porta-voz do Comissariado Europeu para a Concorrência, Jonathan Todd. Apesar disso, a Apple concordou em igualar os preços, o que Bruxelas acredita ser resultado de sua investigação. A CE abriu o processo após receber uma denúncia da organização britânica de proteção ao consumidor "Which?", que alegava que a política de preços da Apple era discriminatória com os clientes do Reino Unido. Atualmente, a Apple só permite que os clientes do iTunes na Europa façam compras de serviços exclusivos em cada país e comprove a residência através do pagamento com cartão de crédito emitido por um banco desse país. Isso permite a cobrança de cerca de 10% a mais dos clientes britânicos do que dos do resto da UE. A CE constatou que essa diferença de preço não se deve a acordos específicos entre a Apple e as gravadoras, mas a que a estrutura do iTunes está planejada para levar em conta as diferentes leis de propriedade intelectual. Apesar de a Comissão ser favorável à aplicação de soluções que permitam que os consumidores comprem os serviços do iTunes sem restrições na UE, há algumas gravadoras, editoras e sociedades de arrecadação de direitos autorais que ainda que dificultam a consecução desse objetivo.