Brasil lidera pedidos de remoção ao Google

No último semestre, o governo fez 697 pedidos de retirada de conteudo; quase metade está relacionada às eleições

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Foto do author Anna Carolina Papp

No último semestre, o governo fez 697 pedidos de retirada de conteúdo; quase metade está relacionada às eleições

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SÃO PAULO – Entre julho e dezembro do ano passado, o Brasil foi o país que mais pediu ao Google que retirasse conteúdo do ar na internet. Segundo o relatório de transparência da empresa divulgado nesta quinta-feira, 25, o governo enviou ao Google 697 solicitações de remoção de conteúdo no último semestre.

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Esse número coloca o País em primeiro lugar na lista e representa um aumento de 265% em relação ao primeiro semestre de 2012, quando foram feitos 191 pedidos. Dentre as quase 700 solicitações, o que dá uma média de 3,5 por dia, 21% foram total ou parcialmente atendidas, resultando na retirada de textos, fotos e vídeos das plataformas do Google.

O segundo governo que mais fez pedidos à empresa foi os Estados Unidos, com 262 solicitações. No total, o Google recebeu 2.285 pedidos para remover 24.179 peças de conteúdo, um aumento sensível em comparação aos 1.811 pedidos para a retirada de 18.070 itens no primeiro semestre de 2011.

 

Eleições Dentre as solicitações do período, 640 partiram de ordens judiciais. Quase metade (316) estavam relacionadas a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro, devido às eleições municipais de 2012.

As ordens se utilizavam da prerrogativa de proibição do Código Eleitoral Brasileiro sobre qualquer expressão que represente “ofensa à dignidade ou decoro” dos candidatos.

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O Google afirmou que foi obrigado a remover conteúdo em resposta a 35 decisões judiciais baseadas no Código Eleitoral, uma vez que foram rejeitados os recursos.

Mas a empresa afirmou que, em outros casos, está recorrendo das decisões se valendo do argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão nos termos da Constituição Brasileira.

“O debate segue em andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre se os usuários têm ou não o direito de se expressar e expôr suas ideias durante o período eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de expressão na internet à ‘propaganda eleitoral negativa”‘, escreveu Susan Infantino, Diretora Jurídica do Google.

Em janeiro, a empresa divulgou o relatório de pedidos de dados de usuários por parte dos governos. O Brasil foi o sexto no ranking, com 1.211 solicitações.

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