LOGIN | José Huerta Estrada, diretor do projeto Neutralidad Sí
O Chile contou com intensa participação da sociedade civil para se tornar o primeiro país a garantir a neutralidade da rede na lei, em agosto de 2010. O grupo Neutralidad Sí organizou os usuários e participou da redação do projeto de lei, que acabou aprovado.
Como foi o processo para que a lei fosse aprovada? O caso do Chile é curioso em vários aspectos, não só porque conseguimos introduzir os princípios da neutralidade da rede em nossa legislação, mas também porque isso foi feito pelo posicionamento dos usuários como interlocutores válidos frente às autoridades. Para isso, a partir de 2007, começamos uma ampla campanha informativa em diferentes sites de tecnologia, na imprensa tradicional e nas mídias sociais. Assim, foi armada uma grande rede de usuários que estavam a par do problema e de nossos esforços para resolvê-lo.
Nesta época, contatamos o deputado Gonzalo Arenas, com quem tivemos uma série de reuniões, e delas nasceu o primeiro rascunho do projeto de lei. Meses depois, o próprio Arenas o apresentou no parlamento. Nós, como organização de usuários, nos dedicamos – sem orçamento algum – a entrar em contato com os deputados para mostrar a eles nosso interesse na aprovação do projeto. Chegamos inclusive a solicitar ao público que enviasse e-mails aos parlamentares. O resultado foi a aprovação unânime do projeto de lei. As empresas de telecomunicação fizeram um lobby muito pesado no senado, tão forte que muitas das modificações “nocivas” ao projeto foram introduzidas no texto graças a isso. Felizmente, conseguimos reverter muitas dessas modificações.
Quais os objetivos atuais do Neutralidad Sí? Seguir informando as pessoas sobre o assunto e colaborar com o governo na elaboração do Regulamento da Neutralidade da Rede. É ele que fará que esta lei se ponha em movimento, estabelecendo as obrigações do dia a dia para os provedores e permitindo queixas dos usuários contra as operadoras.
Qual a importância desta lei para o Chile e para a internet no mundo? A lei é muito importante para o Chile, não só pelos direitos que assegura, mas também pelo fato de que, pela primeira vez, a internet ingressa na legislação de telecomunicações como um serviço separado da telefonia regular. Se não existir a neutralidade na rede, a tendência é que as operadoras segmentem a rede em produtos diversos, como fazem as empresas de TV a cabo. Isso terminaria com a liberdade existente na web e com o modelo de negócios existente na rede, em que qualquer pessoa pode competir com as empresas multinacionais.
—- Leia mais: • Link no papel – 10/01/2011 • Por uma internet mais livre • Marco Civil da Internet prevê a neutralidade de rede no Brasil
