A China disse durante reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada na última sexta-feira, 2, que as restrições dos Estados Unidos contra os aplicativos chineses TikTok e WeChat violam as regras do órgão. A informação é da agência de notícias Reuters, que conversou com uma autoridade comercial, que não quis ser identificada.
Segundo a fonte, um representante da China disse na reunião, que aconteceu a portas fechadas, que as medidas “são claramente inconsistentes com as regras da OMC, limitam serviços comerciais transfronteiriços e violam os princípios e objetivos básicos do sistema comercial multilateral”. O oficial disse que os EUA falharam em dar evidências concretas para a decisão, um “abuso claro” das regras.
Na mesma reunião, os Estados Unidos defenderam suas ações, dizendo que elas pretendem mitigar riscos à segurança nacional — governo americano afirma que os dados dos usuários americanos estão sendo acessados pelo governo chinês.
A declaração chinesa não traz consequências práticas para o caso do TikTok e do WeChat nos EUA. Porém, a China tem a opção de apresentar uma queixa legal oficial à OMC sobre a situação.
Os representantes de Comércio dos EUA não comentaram imediatamente o assunto. Um funcionário da missão chinesa na OMC também não respondeu a pedidos de comentário.
Entenda o caso
Nos últimos meses, o governo de Donald Trump vem impondo regras para restringir a operação do aplicativo de vídeos TikTok e do app de mensagens WeChat em território americano. Trump ordenou o bloqueio dos dois apps em lojas de aplicativos e impôs que a empresa chinesa ByteDance, dona do TikTok, vendesse suas operações para uma companhia americana, citando preocupações de segurança nacional.
No entanto, os juízes dos EUA estão questionando as decisões do presidente americano. A ordem de Trump de bloquear o TikTok e o WeChat de lojas de apps foram suspensas no mês passado.
Para garantir que o TikTok continue operando nos EUA, a chinesa ByteDance está negociando uma parceria com companhias americanas. A empresa informou que chegou a um acordo preliminar para que o Walmart e a Oracle adquiram ações do TikTok, mas os termos exatos do acordo ainda não estão claros.
A ByteDance disse que seu acordo com a Oracle e o Walmart envolverá a criação de uma empresa americana autônoma e não implicará em qualquer transferência de tecnologia, permitindo ainda que a Oracle possa inspecionar o código-fonte do TikTok nos EUA. Autoridades americanas, porém, expressaram preocupações de que, nos moldes do acordo proposto, os dados pessoais de até 100 milhões de americanos que usam o app continuem sob controle chinês.
O acordo da ByteDance precisa da aprovação da China e também de uma aprovação formal do Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos.
