TikTok ganha 75 dias para vender operação nos EUA após ordem executiva de Trump

Decreto assinado pelo republicano no dia da posse determina que o Departamento de Justiça do país não poderá adotar ações legais ou penalizar a empresa no período

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Por João Pedro Adania

Um decreto assinado por Donald Trump nesta segunda, 20, adiou em 75 dias o bloqueio do TikTok nos Estados Unidos. Na prática, o Departamento de Justiça do país não poderá adotar ações legais ou penalizar a empresa no período. A medida também protege as empresas que prestam serviço, trabalham junto ou mesmo disponibilizam o download do aplicativo. A ByteDance, empresa dona do TikTok não se manifestou sobre a decisão.

O texto argumenta que a revogação dará ao novo governo tempo “para buscar uma resolução que proteja a segurança nacional enquanto salva uma plataforma usada por 170 milhões de americanos”.

Trump sugeriu que o governo dos EUA tenha parte do negócio em troca da manutenção da atividade da rede social e ameaçou impor tarifas à China se a venda do TikTok falhar. Foto: Doug Mills/NYT

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Trump aproveitou a ocasião para mandar dois recados: ele sugeriu que o governo dos EUA tenha parte do negócio em troca da manutenção da atividade da rede social e ameaçou impor tarifas à China se a venda do TikTok falhar.

Sobre a declaração de que os EUA deveriam ter uma parte da empresa, Trump disse que “poderia ver” o governo tomar participação de 50% no TikTok, e assim fiscalizar o app. “Não há valor [para venda], então se criarmos esse valor, por que não temos direito a metade?”, disse.

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O vai e vem do aplicativo começou na sexta, 17, quando a Suprema Corte do país manteve a lei sancionada por Biden em abril que excluía o app do país caso não fosse vendido para um agente não chinês. Com o prazo vencido, o app foi bloqueado no domingo, 19 - abrisse o app era avisado de que a plataforma tinha saído do ar. No dia seguinte, Trump avisou que tinha planos para “salvar o TikTok”, e poucas horas depois a empresa restaurou o serviço e agradeceu o presidente. Ao todo foram 48 horas de manobras que deixaram os milhões de usuários americanos sem resposta sobre o futuro do aplicativo.

Mesmo assim, a App Store, da Apple, e a PlayStore, do Google, ainda não voltaram a exibir o TikTok para download.

A legalidade da ordem executiva do republicano ainda é incerta porque a lei que exige a venda da operação da ByteDance no país foi aprovada por maioria no congresso, assinada pelo presidente Joe Biden e confirmada por unanimidade pela Suprema Corte. Além disso, não há dispositivo legal que conceda a Trump a autoridade para estender o prazo a menos que já exista um acordo em andamento – nada indica que tal acordo já exista.

Um membro da Câmara dos Representantes do EUA disse que a ordem de Trump está “contornando a legislação de segurança nacional aprovada por uma maioria bipartidária avassaladora no Congresso”.

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O CEO do TikTok, Shou Chew, junto de CEOs e fundadores de big techs. Também estavam lá Mark Zuckerberg (Meta), Jeff Bezos (Amazon), Elon Musk (Tesla, SpaceX e X), Tim Cook (Apple), Sundar Pichai (Google) e Sam Altman (OpenAI).

O CEO do TikTok, Shou Chew, esteve na cerimonia de posse de Trump. Foto: Julia Demaree Nikhinson/AP

A aproximação desses líderes do Vale do Silício com Trump representa uma mudança de postura dos dois lados. Anteriormente tanto Zuckerberg quanto Bezos já haviam ido contra decisões do presidente, que por sua vez durante o primeiro mandato tentou – sem sucesso – banir aplicativos WeChat, da Tencent, com a tese de que a empresa compartilhava informações pessoais dos americanos com o governo chinês.

Também estavam na posse Mark Zuckerberg (Meta), Jeff Bezos (Amazon), Elon Musk (Tesla, SpaceX e X), Tim Cook (Apple), Sundar Pichai (Google) e Sam Altman (OpenAI). Foto: Julia Demaree Nikhinson/AP

Relações tensas com a China

O debate sobre o TikTok acontece em momento delicado nas relações os dois países. O novo presidente disse que pretende impor tarifas sobre a China, mas também espera ter um contato mais direto com Xi Jinping.

Os comentários de Trump enquanto assinava a onda de revogações não deram pistas se Pequim ainda poderia manter – nem que mínima – participação na companhia ou se as clausulas de venda para um americano também abordariam questões relacionadas a segurança de dados dos usuários americanos.

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Informações recentes indicam que a China está disposta a colaborar com o acordo de venda para manter a operação da rede social nos EUA. Representantes do ministério das relações exteriores da China disseram que acreditam que as empresas envolvidas deveriam ser livres para decidir os termos do contrato.

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