Guerreiro comenta desistência da Telemar

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, disse, ao comentar o fracasso da licitação de duas licenças do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na banda E, que não havia expectativa da Anatel e do mercado de que houvesse investidores novos participando da licitação. "A banda E estava mais focada em investidores que já estão no Brasil, e o grande investidor era a Telemar. Não havia nenhuma dúvida quanto a isso", afirmou Guerreiro. Ele obteve informações de executivos da Telemar de que a operadora não participaria da licitação. Guerreiro disse que a empresa é que pode explicar as razões que a levaram a desistir da licença na região de São Paulo, na banda E. Guerreiro disse que a Anatel deverá avaliar, em profundidade, o que levou a Telemar a não apresentar proposta e também ouvir outros participantes do mercado de telefonia para decidir que pontos devem ser reestruturados para possibilitar uma nova licitação dessas licenças. Seriam vendidas as licenças na Região 2, que abrange o Centro-Oeste e Sul e os Estados de Rondônia, Tocantins e Acre, e a da Região 3 (todo o Estado de São Paulo). Guerreiro afirmou que a agência mantém a intenção de vender as licenças que sobraram das licitações do Serviço Móvel Pessoal nas bandas D e E. Segundo ele, as regras da nova licitação ainda serão definidas, mas poderão fazer parte de um único edital, divididas em várias licenças. Da licitação da banda E sobraram a licença de toda a Região 2 (Centro-Oeste, Sul e os Estados de Tocantins, Rondônia e Acre) e a da Região 3 (todo o Estado de São Paulo). Na banda D, foram devolvidas pela Telecom Itália Mobile (TIM) as licenças nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará e Paraíba. Guerreiro disse que essas áreas poderão ser redivididas e, sendo assim, serão definidos novos preços para elas. O preço mínimo da licença da banda E na Região 2 era de R$ 540 milhões e o da licença da Região 3, de R$ 710 milhões. Segundo Guerreiro, essa licitação será feita ainda neste ano. "Vamos desenhar o modelo de venda de uma forma mais atraente, para que haja compradores para as licenças", adiantou. O presidente da Anatel disse também que a prioridade da agência será, a partir de agora, a venda da licença nacional do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na banda C. Segundo ele, o edital de licitação será publicado em até 20 dias. Guerreiro adiantou que o modelo estabelecido pela Anatel para a banda C estimula a participação de novos investidores, estrangeiros ou nacionais. Segundo ele, o perfil dos interessados na licitçaão da banda C é diferente do daqueles que poderiam ter participado da licitação da banda E. "A banda E era voltada para empresas que já estão no Brasil operando no setor de telefonia, principalmente no serviço móvel". Ele citou a Embratel como possível interessado na licença da banda C. "A Embratel, por exemplo, cabe neste modelo. É um tipo de investidor que tem que olhar esta licença como algo indivisível", afirmou. A Anatel, segundo ele, já definiu que a licença da banda C será única e não dividida em três, como foi proposto para as bandas D e E. Segundo Guerreiro, a faixa de 1,8 gigaherz é extremamente nobre, e a Anatel não vai permitir que a banda C seja vendida separadamente. "Que ela seja adquirida em toda a sua extensão ou não seja adquirida", afirmou. No caso de não ser vendida, a Anatel vai avaliar qual será a sua destinação. Guerreiro disse que a agência não está vinculando o cronograma de licitação da banda C à situação de crise energética. Segundo ele, a operadora que adquirir a licença começará a prestar o serviço aproximadamente em agosto do próximo ano. "Não nos parece que essa situação crítica de energia vá prolongar-se até lá", observou.