Nova regra permite que usuário mantenha número telefônico

Portabilidade numérica começará nas principais capitais e, em 2009, em todo País

A partir da próxima semana, o cliente da telefonia fixa que mudar de endereço, em uma mesma cidade, e continuar na mesma operadora, não precisará mais trocar de número de telefone. É o início da portabilidade numérica da telefonia, que será implantada em todo o País em março de 2009. A possibilidade de manter o número do telefone mesmo mudando de operadora passará a valer comercialmente a partir de dezembro do ano que vem e começará pelas principais capitais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu que nos quinze primeiros meses até junho de 2008 as empresas terão que preparar as suas redes para a mudança e em setembro do próximo ano começa a fase de testes. A possibilidade de o cliente manter o mesmo número valerá apenas de telefone fixo para fixo e de móvel para móvel. No caso da telefonia fixa, a portabilidade poderá ocorrer dentro de uma mesma cidade ou entre municípios com continuidade urbana. O conselheiro Pedro Jaime Ziller, da Anatel, citou como exemplo o caso de Osasco e São Paulo, municípios que fazem parte de uma mesma região metropolitana. No caso da telefonia celular, a portabilidade pode ocorrer em áreas com o mesmo DDD. Menos de US$ 10 O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, disse que a portabilidade deverá custar ao cliente menos de US$ 10 dólares, ou seja, menos de R$ 21, na cotação de hoje. O valor exato ainda será definido pela Anatel em um outro regulamento. A portabilidade permite que o assinante de uma linha continue usando o mesmo número quando trocar de operadora. Nos países onde a portabilidade já foi implantada, a tarifa cobrada varia de US$ 10 a US$ 30. De acordo com a experiência internacional, a mudança de operadora é mais intensa no primeiro ano de implantação da portabilidade, com cerca de 15% de migração. Nos anos seguintes, a mudança de operadora cai para cerca de 10%. O cliente pagará a taxa da portabilidade à empresa para a qual estiver migrando. Os recursos resultantes dessa taxa serão encaminhados a uma entidade administradora, que será criada para manter uma base de dados de todos os clientes da telefonia. O prazo para a transferência do número será de cinco dias, na fase experimental, e de três dias quando a portabilidade estiver implantada. Pelo regulamento, o cliente poderá mudar de operadora quantas vezes quiser. 600 localidades A portabilidade, porém, vai ocorrer de fato em 600 localidades atendidas por mais de uma empresa de telefonia. Os habitantes das cidades em que só há uma operadora, como no interior do País, não poderão usufruir do benefício, já que não têm uma segunda opção de prestação do serviço. Mesmo assim Aguiar Júnior avalia que a portabilidade "é um extraordinário instrumento para a competição", já que ela será implantada em áreas que onde vivem mais de 60% da população brasileira.