Padrão de TV digital deve ser definido este ano

O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, disse hoje que a escolha do padrão de TV digital a ser introduzido no Brasil ocorrerá ainda este ano. Ele destacou que além do rigor técnico, outros fatores estão sendo considerados como disponibilidade de tecnologia, qualidade e investimentos previstos. "A escolha não pode se basear em um sistema que não existe", disse Pimenta da Veiga. Em apresentação no 22º Congresso Brasileiro de Rádiodifusão, que acontece em São Paulo, o ministro informou que será aberto para consulta pública, na semana que vem, o texto da nova lei de comunicação eletrônica de massa, que regulamentará o sistema de radiodifusão. Segundo ele, será assegurado espaço à propaganda eleitoral. Com relação à participação do capital estrangeiro em empresas de rádio e TV, Pimenta da Veiga mostrou-se favorável a participações que não excedam 30%. O assunto não é pertinente à lei, mas tramita no Congresso Nacional um projeto que prevê a abertura do setor ao capital estrangeiro. Quanto à produção de conteúdo nacional, ele destacou que o segmento já é aberto aos estrangeiros, desde que a equipe de produção seja brasileira. O ministro mostrou-se favorável à fixação de limites mínimos para que as TVs exibam produções nacionais. "É preciso aumentar a participação da dramaturgia brasileira na TV", disse.