Conferência em Londres sobre ciberespaço expõe discordância em relação ao controle que governos querem ter sobre a rede
“A conferência concordou que medidas para melhorar a segurança no ciberespaço não devem ser tomadas às custas de direitos humanos”. Foi com essa mensagem que o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, tentou sintetizar o que foi discutido durante a Conferência de Londres sobre Ciberespaço, que reuniu, na semana passada, líderes de mais 6o países, representantes de empresas e de organizações da sociedade civil para discutir “riscos e oportunidades do espaço cibernético”.
Apesar da síntese feita por Hague, o evento ocorrido na última semana deixou claro que existem duas posições sobre como lidar com a rede: os Estados que acreditam na necessidade de aumentar o controle sobre ela e os que rejeitam tal controle.
Se Reino Unido e Estados Unidos defenderam que as ameaças – mesmo sendo reais – de crimes e terrorismo virtuais não podem ser usadas como pretexto para a repressão online, China e Rússia mantiveram sua defesa por um cenário de maior controle governamental na internet.
Os dois países deixaram claro que gostariam de pensar em um tratado ou um código de conduta internacional para o ciberespaço pensado pelos governos e definido pela Organização das Nações Unidas.
“Minha mensagem para os governos é que esforços de longo prazo para resistir ao fluxo mais livre de informação, à maré que flui em direção a uma era de mais transparência e responsabilidade, vão falhar”, disse Hague na palestra de encerramento, sem citar nomes de países.
A conferência foi a primeira reunião oficial para discutir as mudanças causadas pelo mundo conectado e teve o objetivo de criar a “Agenda de Londres”. O documento tem a missão de ajudar a definir as futuras discussões internacionais sobre o tema. As próximas edições das conferência ocorrem em Budapeste (Hungria) no ano que vem e em Seul (Coreia do Sul) em 2013.
Por mensagens enviadas via redes sociais, Hague foi questionado sobre o fato de a Inglaterra ter cogitado bloquear e restringir redes sociais e serviços de comunicação como o BBM, chat do BlackBerry, durante as manifestações que resultaram em uma onda de violência na capital do país em agosto.
Sobre isso, John Kampfner, CEO da Index on Censorship, que defende a liberdade de expressão, fez uma crítica: “É muito fácil defender esse caso de direitos humanos no preto e no branco contra as ditaduras ao redor do mundo, mas assim que nossa estabilidade de Estado ao estilo ocidental é questionada, então a liberdade de expressão é dispensável. Deveria haver uma regra para todos, incluindo para governos ocidentais”.
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