A demissão de funcionários que enviaram mensagens pornográficas pela internet, promovida pela General Motors do Brasil esta semana, levou o movimento sindical a incluir o assunto nas negociações trabalhistas que serão realizadas daqui em diante. Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, as duas maiores centrais sindicais do País, informaram nesta quinta-feira que o uso de correios eletrônicos internos e a violação das mensagens passarão a fazer parte parte dos acordos coletivos. Na terça-feira, a GM comunicou aos funcionários a dispensa de 33 pessoas envolvidas com o recebimento e envio de e-mails com conteúdo obsceno. Hoje, entretanto, teria voltado atrás em alguns casos, mantendo, porém, o corte de 17 trabalhadores, a maioria da fábrica de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Outros 111 receberam advertência por escrito. A direção da montadora se recusa a comentar os cortes, dizendo tratar-se de assunto interno. Segundo funcionários, a revisão de algumas dispensas ocorreu a pedido das chefias dos setores, que consideram os envolvidos "pessoal altamente especializado". O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, entidade à qual os metalúrgicos de São Caetano são filiados, considerou as demissões "um exagero da GM". Ele disse que o assunto é polêmico e deve entrar na pauta de discussões de acordos coletivos. O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijó, disse que, a partir de agora, a entidade vai alertar a base de 100 mil trabalhadores sobre o risco do uso indevido da internet. "Vamos pensar uma forma de tratar o assunto nas próximas convenções coletivas." Na opinião do diretor da CUT e presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Vaccari Neto, a empresa não tem direito de violar a correspondência do trabalhador, inclusive eletrônica. Segundo ele, se a empregadora concedeu o acesso do funcionário ao sistema, permitindo a abertura de endereço eletrônico, "é ilegal e arbitrário violar sua correspondência". Além de incluir o tema nos acordos da categoria, ele defendeu cláusula específica na lei, a exemplo do que ocorre com o correio normal. Segundo funcionários da GM, a empresa já teria divulgado comunicados alertando sobre o uso indevido da internet no local de trabalho e o monitoramento dos equipamentos. A advogada Beatriz Nunes, especialista em Direito na internet, explicou que o tema ainda é controverso para a Justiça. "Em geral, criminalistas crêem que há violação de correspondência se a empresa abre o e-mail do funcionário. Mas nas esferas civil e comercial levam-se em conta a finalidade da ferramenta e as cláusulas do contrato de trabalho", disse, ressaltando que a maioria das empresas alerta os funcionários para a possibilidade de mensagens serem lidas. "É comum o funcionário perder a causa no âmbito trabalhista e ganhar direito a indenização na esfera civil."