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P2P e cultura digital livre

Contra pirataria, extradição

Britânico pode ser extradidado para os EUA por manter site de compartilhamento de vídeos

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Richard O'Dwyer estuda ciências da computação em Sheffield, na Inglaterra. Não tinha relações com os EUA até agora -- ele poderá ser extraditado para lá para responder processos por infração de copyright.

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O'Dwyer foi detido por ser o dono do site de compartilhamento de vídeos TVShack.net. Ele teve o seu pedido de extradição para os EUA feito pela Agência de Imigração e Fiscalização de Fronteiras.

A família dele diz que não entende porque os EUA querem deter um estudante britânico sem ligação direta com o país. O governo do Reino Unido ainda não se definiu sobre a questão.

O caso lança uma dúvida: os EUA estão avançando sobre as leis de outros países? "Praticamente toda infração de copyright ou violação de marcas é transnacional", disse Erik Barnett, um dos diretores da Agência de Imigração e Fiscalização de Fronteiras. Os EUA estão enquadrando sites mesmo que seus servidores não estejam em solo americano.

"Se um site tiver o domínio .com ou .net, e se estiver envolvido na propagação de filmes piratas produzidos nos EUA, é um alvo legítimo para ser fechado ou alvo de processo", diz Bernett.

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Os servidores do site não estão nos EUA e não têm vínculo com o país. Mas a Agência considera os domínios .com e .net prova suficiente de que o site está, sim, nos EUA, porque eles foram registrados através de uma empresa de Virginia.

Reprodução/Daily Mail Foto: Estadão

O'Dwyer recebeu a visita de oficiais dos EUA na residência estudantil onde vive. Ele chegou a passar uma noite na prisão, até que sua mãe, uma enfermeira, pagou a fiança de três mil libras. "O Richard tem claramente um talento para o web design, mas foi um tolo em não entender as implicações do copyright", disse ela ao Daily Mail.

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