O TikTok disse na noite de sexta-feira, 17, que seu serviço “ficaria fora do ar” para 170 milhões de usuários americanos no domingo, 19, devido a uma proibição nos Estados Unidos, motivada pelo receio de que a propriedade chinesa da empresa represente uma ameaça à segurança nacional.
A empresa afirmou em um comunicado que “infelizmente, o TikTok será forçado a ficar fora do ar em 19 de janeiro”, a menos que a administração Biden garanta que Apple, Google e outras empresas não seriam punidas por oferecer os serviços do TikTok nos Estados Unidos.
O comunicado foi a mais recente tentativa do TikTok de pressionar o governo a conceder uma prorrogação de uma lei que foi confirmada pela Suprema Corte na sexta-feira e que efetivamente proibiria o serviço a partir de domingo.
A lei estabelece que as lojas de aplicativos e os principais provedores de computação em nuvem não podem oferecer o TikTok aos consumidores dos EUA, a menos que a empresa seja vendida pela sua controladora chinesa, ByteDance, para um proprietário não chinês.
O TikTok não detalhou o que aconteceria no domingo - se ele se desligaria voluntariamente ou simplesmente deixaria de funcionar porque perderia o acesso a serviços necessários para continuar online.
A administração Biden havia sinalizado anteriormente que os oficiais federais não tomariam medidas imediatas contra a Apple, Google e outras empresas com base na lei.
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O presidente Biden sancionou o projeto de lei de proibição do TikTok em abril, após sua aprovação no Congresso com apoio bipartidário. Os legisladores disseram que Pequim poderia pressionar a ByteDance para extrair dados sensíveis sobre usuários americanos ou influenciar o conteúdo do TikTok para atender aos interesses do governo chinês.
O TikTok afirmou que o governo chinês não tem nenhum papel na empresa e que investiu bilhões de dólares para resolver as preocupações de segurança dos EUA. A ByteDance tem sede em Pequim e está sujeita ao controle da China.
Na sexta-feira, a Suprema Corte aceitou a justificativa do governo em relação à segurança nacional para a lei, com a opinião da maioria destacando a “escala do TikTok e sua susceptibilidade ao controle de adversários estrangeiros, junto com as vastas quantidades de dados sensíveis que a plataforma coleta”.
Lisa Monaco, a vice-procuradora-geral, afirmou em um comunicado após a decisão da Suprema Corte que o processo se desenrolaria “ao longo do tempo”. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que a aplicação da lei caberia à administração Trump, que assume o cargo na segunda-feira.
O TikTok afirmou que esses comentários não foram suficientes para tranquilizar outras empresas de que não violariam a lei caso continuassem a distribuir e manter o aplicativo. Essas empresas poderiam enfrentar multas de até US$ 5 mil por cada usuário do TikTok que acessar o aplicativo nos Estados Unidos após a entrada em vigor da proibição.
“As declarações emitidas hoje tanto pela Casa Branca de Biden quanto pelo Departamento de Justiça não forneceram a clareza e garantia necessárias para os provedores de serviços que são essenciais para manter a disponibilidade do TikTok para mais de 170 milhões de americanos”, afirmou a empresa.
A perda dessa base de usuários seria significativa, mas não a maior que o TikTok já enfrentou. Em 2020, foi banido na Índia, onde tinha 200 milhões de usuários. Assim como nos Estados Unidos, as autoridades indianas citaram preocupações com a segurança nacional como justificativa para a decisão contra o TikTok.
O presidente eleito Donald J. Trump indicou seu apoio ao TikTok, mas não está claro como sua administração procederá sobre o assunto. Ele disse nas redes sociais que a decisão da Suprema Corte deve ser respeitada.
“Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante”, disse Trump, “mas eu preciso de tempo para revisar a situação”.
