EUA propõem nova legislação antipirataria mais severa que as anteriores
SÃO PAULO – Uma ameaça ronda a liberdade na internet nos EUA. E ela é, segundo a organização Eletronic Frontier Foundation, a proposta de lei antipirataria que mais ameaça a privacidade e a liberdade de expressão. É o projeto mais anti-internet em toda a história legislativa do país.
Chamada Stop Online Piracy Act (Sopa), a proposta de lei facilitaria a suspensão de um site por infração de copyright e criaria uma “lista negra” de infratores. O projeto pretende dar aos provedores de acesso o poder de tirar do ar, sem ordem judicial, sites que violem a legislação. Permitiria também a criação de listas negras para suspender determinados IPs ou domínios.
O procurador-geral dos EUA poderia suspender sites e colocar empresas em uma “lista negra”, impedindo-as de atuar na internet. Buscadores, servidores, serviços de pagamentos e agências de publicidade poderiam ser forçados a parar de fazer negócios com os sites listados.
Os provedores de conteúdo também ficariam responsáveis por vigiar usuários para impedir infrações. Outro ponto da proposta dá aos sites de pagamento o poder de cortar o serviço voluntariamente mesmo sem notificar os usuários. Basta que o site esteja envolvido de alguma forma na infração de copyright – ou que o serviço de pagamentos simplesmente desconfie que há algum tipo de violação.
Empresas que não colaborarem para a vigilância sobre os sites que compartilham conteúdo ilegal serão punidas. O senador republicano Zoe Lofgren, da Califórnia, disse que a aprovação da proposta poderia significar o “fim da internet como a conhecemos”. O Google anunciou que cogita deixar o posto na Câmara de Comércio em protesto. E até o cantor Justin Bieber se manifestou: “Eu acho ridículo. Sempre vejo o YouTube para assistir às pessoas cantando minhas músicas”.
—-Leia mais: • Servidor • Link no papel – 14/11/2011
