65% do corte de madeira no Pará é ilegal, diz Imazon

Estudo abrange o período entre agosto de 2009 e julho de 2010; desmate sem autorização do governo se concentra em área privada

AFRA BALAZINA, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2011 | 03h02

Avaliação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) no Pará mostra que a maior parte da exploração madeireira entre agosto de 2009 e julho de 2010 foi feita de forma ilegal - sem autorização do governo estadual.

Segundo o estudo obtido pelo Estado, a exploração irregular correspondeu a 65% do total - ou 78,9 mil hectares, área equivalente à do município de Campinas, no interior de São Paulo.

Os desmates ilegais se concentraram principalmente em áreas privadas (84%). Na sequência, aparecem os assentamentos da reforma agrária, com 13%.

Apesar de o dado ser bastante negativo, houve uma redução do corte da floresta sem autorização no Estado. No período anterior, de agosto de 2008 a julho de 2009, o desmatamento ilegal atingiu 75,1%.

Segundo o engenheiro florestal e pesquisador do Imazon André Monteiro, o aumento das fiscalizações e operações da Polícia Federal no Pará ajudaram a reduzir o corte ilegal.

Foi possível verificar que 74% da floresta explorada de maneira irregular ocorreu em dez municípios. O líder do ranking é Rondon do Pará, seguido por Paragominas e Goianésia do Pará.

A legislação estabelece que as propriedades na Amazônia Legal devem preservar 80% da floresta - o que é chamado de reserva legal. Portanto, os donos de imóveis na floresta amazônica podem obter autorização para desmatar uma área de 20%.

Monteiro explica que as áreas apontadas como críticas - em que o desmatamento ilegal foi maior - são regiões de fronteiras antigas de desmatamento, onde foram construídas muitas serrarias na década de 1990.

Para evitar o custo de transportar a madeira de áreas mais distantes (onde ainda é possível desmatar com autorização) até essas serrarias, os madeireiros preferem cortar sem licença em áreas próximas.

Também houve um aumento expressivo da exploração sem autorização na maioria dos assentamentos. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, o assentamento que mais teve desmate ilegal foi o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Liberdade, com 1.972 hectares.

Os pesquisadores do Imazon analisaram ainda as autorizações concedidas no período e concluíram que 10% delas tinham inconsistências - como autorizar o manejo florestal em área já desmatada. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará foi procurada para comentar os dados, mas não respondeu à solicitação. O estudo do Imazon já foi apresentado à Sema, que também não se manifestou.

Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua no Pará, é preciso aperfeiçoar o sistema de autorizações para evitar o "esquentamento de madeira" no Estado.

Curso de manejo. O manejo florestal sustentável - extração planejada de madeira e de produtos não madeireiros, como óleos e cascas - é a forma ideal de explorar a floresta sem prejudicar tanto o ambiente. Ele é pensado para gerar benefícios a quem explora mantendo parte da floresta em pé. Escolhe-se que árvores retirar em cada período e por onde arrastá-las, para evitar danos às árvores preservadas.

Segundo o Imazon, ao avaliar as áreas de 93 planos de manejo florestal no Pará, apenas 28% apresentaram boa qualidade. A exploração predatória foi verificada em 23%, e 49% tiveram qualidade intermediária - em que há uma tentativa de fazer o manejo de boa qualidade, mas não se atinge o objetivo.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promove nesta semana um curso de capacitação sobre manejo florestal no Pará - participam líderes comunitários, professores e servidores de secretarias de Meio Ambiente. O objetivo é mostrar em campo como o processo deve ocorrer.

"A percepção dos participantes muda em relação ao aproveitamento dos recursos florestais. Eles começam a ver que a floresta pode ser usada sem perder os serviços ambientais", diz Fernando Ludke, do SFB.

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