74% dos pedintes frequentam escola

Meninos têm dupla jornada e reprovam por excesso de faltas; 43% vendem algo e 30% apenas pedem esmola

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

03 Dezembro 2009 | 00h00

A maioria das crianças malabaristas, pedintes ou trabalhadoras presentes em cruzamentos de São Paulo pratica "dupla jornada". Segundo pesquisa do pedagogo Itamar Moreira - coordenador de projetos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -, 74% desses meninos intercalam as atividades na rua com a escola. "É fato também que, apesar de matriculados, muitos repetem de ano por excesso de faltas", diz Moreira. O impacto no aprendizado é direto.

Mapa localiza 30 pontos de mendicância infantil nas ruas de São Paulo

Em M"Boi Mirim, na zona sul, por exemplo, seis meninos da mesma rua "viajavam" até o centro para trabalhar todos os dias. Eles estavam no grupo etário entre 8 e 13 anos quando foram encontrados pelas equipes coordenadas por Moreira. Nenhum estava em série escolar compatível com a idade.

O levantamento foi feito em entrevistas com pais, familiares e os próprios meninos, selecionados nos 245 pontos da cidade, mapeados por Moreira e outros agentes sociais, em que há concentração de mendicância e trabalho infantil. Foram 50 entrevistas completas (crianças e família), que ajudaram a traçar o perfil da mão de obra infantil identificada nos locais.

Do total, 43% deles vendem produtos e 30% só pedem, sem "oferecer" nada em troca. A companhia da família durante o serviço é recorrente: 76% afirmam ir acompanhados para o trabalho - 35% têm a companhia dos pais. Dessa parcela, 8% têm só entre 0 e 7 anos.

Pelas definições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fato de existir uma estrutura familiar por trás das crianças do farol faz com que os parentes ocupem a posição de abusadores da mão de obra infantil e eles podem ser indiciados criminalmente. No geral, mostrou pesquisa da economista da PUC-SP Claudia Cirino de Oliveira, o motivo prevalente para o início na jornada mirim de trabalho é a pobreza extrema. Quatro em cada dez meninas de 12 a 17 anos que trabalham no País tinham renda mensal inferior a R$ 122.

"É claro que uma série de fatores influencia nessa situação, mas a miséria é o que empurra para esse caminho, até mesmo no farol ou estradas", diz Claudia. Os especialistas lembram que muitos buscam os faróis como complemento e não como renda principal. "Quase sempre temos de fazer trabalho de conscientização com a família que, por falta de instrução, nem reconhece os malabares como problema", diz Moreira.

O último censo realizado em 2006 pela secretaria contabilizou 3,6 mil crianças em situação de trabalho infantil. Um novo dado sobre moradores de rua, que englobam informações sobre crianças e adolescentes, deve sair em 2010.

A secretaria informou que os programas de combate ao trabalho infantil são constantes, mas não há uma ação específica para este período do ano em que, apesar de não existir um estudo, há percepção de aumento do "exército" de meninos e meninas nas ruas. Em uma volta pela cidade, a reportagem encontrou três locais que são mais frequentados no período: Viaduto do Glicério; Avenida Marquês de São Vicente e Largo Ana Rosa.

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