A cada dez presidiários mortos, três foram assassinados

Informações enviadas pelas secretarias estaduais ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no último ano e meio mostram que três em cada dez presos mortos no País foram assassinados, seja em ações planejadas, brigas, acerto de contas, confrontos de facções ou rebeliões. Houve 651 mortes no primeiro semestre de 2007, sendo 208 (32%) classificadas nas estatísticas como "criminais". Em 2006, houve 1018 mortes nos presídios, 340 delas (33,4%) "criminais". Ao contrário do número de fugas comunicado em 2006 pelas secretarias, que pode ter sido subavaliado, o número de mortes de presos do ano passado já faz parte da série histórica que começa a ser organizada pelo Depen. A proporção de mortes por homicídio entre os presos é seis vezes maior que na população em geral. Em 2005, foram registrados 980.197 óbitos no País, sendo 47.300 (4,8%) por homicídio. Para o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, o "número despropositado" de mortes criminais entre os presos é conseqüência da combinação de dois fatores: superlotação e falta de pessoal. "Mortes por causa de brigas, por exemplo, são passíveis de ocorrer, mas não nesta proporção. Para diminuírem essas mortes, é preciso que cada presídio tenha número adequado de presos e aparato compatível", diz o diretor. Segundo Maurício, a superlotação acaba levando à convivência de presos de quadrilhas rivais no mesmo presídio e, por outro lado, não há número suficiente de carcereiros capaz de controlar os confrontos entre os detentos. Uma das investigações da CPI é sobre as mortes de 25 presos na cadeia pública de Ponte Nova, em Minas Gerais, ocorrida no dia seguinte da instalação da comissão de inquérito da Câmara, em agosto. A polícia indiciou um carcereiro e 22 presos sob a acusação de terem simulado uma rebelião e causado um incêndio para matar os detentos de três quadrilhas rivais. Outra apuração da CPI é sobre a fuga de onze detentos da Casa de Custódia de Viana, no Espírito Santo, em junho deste ano. O Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar investigam o pagamento de uma propina no valor de R$ 100 mil para policiais que teriam permitido que os presos escapassem. Os detentos serraram a grade da cela e escalaram o muro do presídio com uma corda improvisada com lençóis e passaram ao lado de uma guarita, que estava vazia. Também chamou atenção dos deputados a fuga do delegado aposentado da Polícia Federal Paulo Sérgio Cardoso Figueiredo, que escapou da carceragem do Ponto Zero, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, no fim do mês passado. Depois da fuga o muro da cadeia foi reforçado, mas a polícia investiga se Paulo Sérgio, acusado de um assalto em uma casa de câmbio na Barra da Tijuca, conseguiu escapar com a ajuda de algum agente penitenciário. Em agosto, mais uma fuga inusitada aconteceu no Rio: dois dias depois de preso, Charles Miguel Constantito da Silva, acusado de assalto, aproveitou um momento em que ficou sozinho em uma sala da delegacia do Leblon, na zona sul do Rio, e pulou a janela.