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A Cármen o que é de Cármen

A presidente do STF deve decidir sozinha que caminho seguir entre os vários previstos pelo regimento interno

Vera Magalhães, O Estado de S. Paulo

23 de janeiro de 2017 | 05h00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que, ainda que consulte o colegiado ou um a um, reservadamente, sobre o critério a adotar para designar o novo relator da Lava Jato na Corte, Cármen Lúcia decidirá sozinha que caminho seguir entre os vários previstos pelo regimento interno.

A presidente do STF ainda não conversou com os colegas sobre as opções, mas já avisou que começará a chamá-los ainda nesta semana.

Por enquanto, Cármen pediu pareceres à assessoria técnica do Supremo sobre as várias disposições do regimento interno para casos de substituição de relatores. Quer saber todos os precedentes e quais hipóteses são aplicáveis ao caso da sucessão de Teori Zavascki.

A decisão de Michel Temer de adiar a indicação do novo ministro dividiu os magistrados: a maioria elogiou o “desprendimento” e o “espírito conciliador” do presidente, mas alguns apontaram que ele abriu mão de uma prerrogativa depois de a presidente do Supremo ter invadido algumas do Executivo – como no episódio em que mandou sustar o confisco de recursos do Rio de Janeiro.

Só uma alternativa é descartada pela maioria dos ministros ouvidos: a de o decano da Corte, Celso de Mello, assumir a relatoria. “Ele pode, como revisor, dar alguma decisão em caráter emergencial enquanto o relator não for designado. Mas não tem saúde para assumir algo dessa proporção. Designá-lo seria empurrá-lo para a aposentadoria precoce, algo que ele não fez ainda porque gosta muito do tribunal”, observa um ministro.

SUCESSÃO

Conselheiros levam nova lista de nomes a Temer

Conselheiros de Michel Temer na área jurídica levaram ao presidente nomes de ministros do STJ mais jovens, com perfil mais técnico e menos ligações políticas que Luiz Salomão, o mais citado entre os membros da corte para a cadeira de Teori: Maria Isabel Galotti, Ricardo Cuevas e Rogério Schietti.

LAVA JATO

Novo relator vai herdar trio de auxiliares de Teori

Uma coisa é consenso no STF: qualquer que seja o novo relator da Lava Jato, levará consigo o trio de juízes auxiliares de Teori Zavascki encabeçado pelo coordenador Marcio Schiefler Fontes e completado por Paulo Marcos de Farias, também “full time” na operação, e Hugo Sinvaldo da Gama Filho.

CRISE NOS PRESÍDIOS

Envio de Forças Armadas aos Estados deve atrasar

Previsto inicialmente para começar num prazo de “oito a dez dias”, conforme anúncio do ministro Raul Jungmann (Defesa), o envio de tropas das Forças Armadas aos Estados para ajudar na varredura e limpeza dos presídios só deve começar na semana que vem. Ainda falta definir questões de planejamento e inteligência para que detalhes da operação não vazem para as facções criminosas. Além disso, os homens designados nunca serão do Estado que solicitar o envio, em mais uma medida para evitar risco de “contaminação” pelo crime organizado.

BATENDO BUMBO

Governo fará propaganda da liberação do FGTS

Além da propaganda que está no ar sobre a reforma da Previdência – que inicia uma nova etapa nesta semana –, o governo contratou uma campanha para divulgar as regras de liberação do saldo das contas inativas do FGTS. Pesquisas mostram que a medida é a mais popular do governo Temer até aqui.

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