André Dusek/ Estadão
André Dusek/ Estadão

A danação de Donadon

Golpe contra a democracia proferido pela Câmara ao manter mandato de deputado condenado pelo STF revela o impulso recorrente dos homens do poder pela posse do espaço público no Brasil

Tales Ab’Sáber, de O Estado de S. Paulo,

07 de setembro de 2013 | 19h33

Ao longo dos anos 1970 o crítico brasileiro Roberto Schwarz desenvolveu uma hipótese muito produtiva sobre a subjetivação, o modo e a forma de constituição dos valores da pessoa, no Brasil do século 19, então uma nação imperial, escravista, mas que também se pretendia uma das faces da modernidade do seu tempo.

 

Com base em seus estudos sobre Machado de Assis, e particularmente no modo com que o romancista escreveu e definiu o caráter de seu Brás Cubas, Schwarz reconheceu uma grande forma geral de funcionamento da elite nacional da época, baseada na volubilidade do caráter e na desfaçatez como método de predomínio social eficaz. Como nossos senhores de escravos tinham um olho sempre fixo na vida dos países centrais do desenvolvimento capitalista, eles também se concebiam como homens modernos liberais, ou seja como homens livres que deveriam considerar o outro como também sendo livre. Estava armado um imbróglio ideológico objetivo, baseado na situação concreta do lugar do País no mundo, cujos efeitos eram verdadeiras personalidades cindidas, dissociadas e volúveis, em uma operação precoce, tipicamente nacional, do que muito mais tarde, no império neoliberal dos anos 1990 e 2000, ficaria conhecido no mundo das ideias como a razão cínica.

 

Desse modo, e por exemplo, aquela elite, que em 1831 proibiu terminantemente o tráfico transatlântico de escravos para o País, trouxe para o Brasil ao longo daquele século 750 mil escravos africanos, até a tardia abolição de 1888... Como demonstrou o crítico, aqueles senhores podiam em uma frase conceber-se como avançados e atualizados com os horizontes mais amplos da modernidade mundial e, na frase seguinte, decidir sobre a vida ou a morte de seus escravos e agregados, o povo brasileiro, que eram objetos absolutos de seu gozo sem limitação, o que não fazia sentido, se não negativo, na ordem simbólica mundial a que se aspirava. Na liberdade desse movimento ideológico absurdo, objetivo, criavam-se todos os jogos, para o bem e para o mal, da irresponsabilidade autoritária nacional, do predomínio do conhecido bom, honrado e religioso patriarca escravista brasileiro.

 

Volubilidade significa inconstância, mobilidade como natureza e, do ponto de vista moral, irresponsabilidade programática. Desfaçatez significa descompromisso, desejo de poder e de nomeada a qualquer custo, recusa da realidade em nome dos interesses pessoais, ou seja, malandragem e cara de pau de elite. O golpe violento que a Câmara dos Deputados atual deu nos desejos coletivos contemporâneos de eficácia e legitimidade da política, com a grotesca decisão em que 181 deputados votaram ou se abstiveram de votar - além dos 99 que nem sequer compareceram à sessão - pela manutenção do mandato do senador criminoso condenado Natan Donadon pode ser lido no registro clássico do descompromisso senhorial dos poderosos com a população civil no Brasil, que, ao agirem assim, dominam, empulham, exploram - como faz Donadon - a quem não devem resposta ou gesto de compromisso ou reconhecimento.

 

Visto daí, esse golpe contra a democracia proferido pela própria Câmara dos representantes populares demonstra a profunda manutenção de um regime simbólico arcaico, em que os homens do poder, econômico e político, que de fato é um só, buscam desprezar tudo que controle, limite ou regre seu impulso de posse do espaço público nacional. Ou seja, desprezam todo interesse coletivo e social que signifique alteridade ao próprio direito à desfaçatez. Por exemplo, no caso, o direito de livrar a cara de um colega criminoso, e de manter e aumentar seu poder, explicitamente contra as leis do País.

 

Esse tipo de posição simbólica arrogante, de extremo interesse e antidemocrática na raiz, que foi a da Câmara no caso policial de Donadon e que é uma certa consciência das prerrogativas das elites nacionais, mais de uma vez, quando possível, produziu ditaduras por estas bandas, e também pode ser pensado, nos impasses de nossa democracia eternamente imperfeita, como um dos grande restos, se não o maior, não elaborados da violenta e extremamente corrupta ditadura militar brasileira de 1964/1984. Sim, porque o processo de redemocratização brasileiro não expurgou de nenhum modo os jogos fisiológicos e os pactos corruptos de grupos controladores do condomínio do poder, o que, com a adesão final nos últimos dez anos do PT a essa dinâmica e tradição, criou um mundo de grande complacência e homogeneidade, sem oposição interna, para o jogo promíscuo entre os poderes e as más condutas, que significam mais ou menos sempre a mesma coisa: a movimentação de dinheiro, muito dinheiro, entre governos, partidos, políticos e empresários de todos os portes e calibres.

 

A atual cara de pau da Câmara, sua falta de vergonha na cara, seu descompromisso e irresponsabilidade com os fundamentos básicos da democracia, estão baseados em arcaicíssimos processos de um país profundamente autoritário, que teve suas origens em uma realidade social e política de total desprezo pela vida popular e trabalhadora, constituída na origem por escravos. E o episódio muito nítido da liberação do criminoso pela política baixa da Câmara demonstra como não se pode confiar no aprofundamento das consciências democráticas de nosso novo tipo de senhorio, que nas garantias de seu controle das coisas pela imensa massa de dinheiro que manobra e pela impossibilidade de transformação efetiva do jogo que controla, opera, quando necessário, com a velha máxima desfaçatez e volubilidade nacional.

 

Se para a consciência pública trata-se de um evidente escárnio, regressivo, para os próprios agentes que se arvoram o direito de não prestar satisfações à vida cidadã tudo isso não deveria passar de piada de salão, como, com o espírito bem humorado, o operador petista Delúbio Soares declarou a respeito do sentido público das próprias práticas criminosas e de seu grupo de políticos, banqueiros e marqueteiros.

 

Assim, Lula cumprimenta Maluf em sua mansão - Maluf que, sempre solto, não pode sair do Brasil por ser procurado internacionalmente por ter mandado dezenas de milhões de dólares para paraísos fora do País, sem a declaração de origem do dinheiro. E sabemos de onde vem esse dinheiro. Mas, para o jogo dos interesses, volúveis e cínicos, da ex-esquerda pactada com a nova direita plenamente reestabelecida, em um terreno que sempre foi o seu, nada nessa história importa. No meio dos poderosos brasileiros entre si, a história deve mesmo ser vista como piada de salão, aliás, dos grandes salões e restaurantes por onde eles gostam de circular. Assim vimos todos os líderes de partidos, que nada fizeram para evitar a catástrofe da absolvição política do par condenado por "desvio" de dinheiro público, líderes de PMDB, PT, DEM, lamentarem no dia seguinte profundamente o ocorrido. Como se eles simplesmente não o tivessem de fato realizado. No caso, a desfaçatez desses homens se parece um pouco mais com uma piada de humor negro de velório. Apenas resta a pergunta, quem morreu?

 

Se depender do interesse e do modo de conceber a vida política e simbólica desses senhores, devemos aceitar seu regime do absurdo simbólico no trato das coisas públicas. Devemos nós mesmos nos tornar cínicos e incongruentes, volúveis, e desse modo garantir seus privilégios, fora de toda crítica. Esse é o ponto em que a tradicional desfaçatez brasileira encontra o pós-modernismo atual. A atualmente impensável concentração de renda e de poder brasileira também produz sua nova face de volubilidade e desfaçatez. E, como está bem documentado, nesse ponto simbólico e econômico real do País também o grande partido da ex-esquerda nacional que foi o PT se esmera em participar da velha tradição dos senhores locais, apesar do muxoxo de alguns quatrocentões dos últimos 40 anos com a entrada dessa nova gente para o clube do poder entre nós.

 

Esse pacto político envolvendo a esquerda, que soube bem se adaptar ao velho Brasil, também esta por trás do escândalo Donadon. As duas justificativas racionais possíveis para a manutenção do político criminoso no Congresso Nacional são: o interesse corporativo em manter o controle do poder no Legislativo de políticos semelhantes a Donadon, ou seja, igualmente chefes de quadrilha de desvio de dinheiro público, neste momento já tardio em que, finalmente, pela primeira vez em 30 anos de democracia, um político ladrão brasileiro foi preso; e o interesse de políticos envolvidos no processo do mensalão, homens como José Genoino e João Paulo Cunha, e do PT, em abrir um precedente para a manutenção dos poderes pessoais frente à própria condenação pela Justiça, liberando-os para manter seus mandatos mesmo quando encaminhados à cadeia para o cumprimento de suas penas.

 

Interesses pessoais e coletivos do corpo social da política, envolvendo 280 deputados em 513, se coordenaram para produzir o absurdo histórico. Considerando que foi o segredo mafioso, a excrecência antidemocrática do voto secreto, dispositivo que, autoconcedido como direito a tal gente, teve a vantagem secundária de nos revelar seu verdadeiro caráter, é possível ainda uma terceira interpretação para o episódio fantástico. Seriam os deputados que votaram, e articularam pela manutenção do mandato do senador criminoso, parte real da quadrilha que o próprio senador operou e que desviou ao menos R$ 8,4 milhões? Estariam esses políticos, protegidos pelo segredo que eles mesmos se outorgam, no bolso do esquema criminoso milionário que eles absolveram politicamente? Tratar-se-ia de fato de uma quadrilha mafiosa, de 280 deputados, instalada na política para defender os interesses de seus capos criminosos, do tipo Natan Donadon? Com o bom dinheiro que "desviou" do povo de seu Estado, o criminoso Donadon teria comprado os votos que necessitou para manter-se no poder no Congresso brasileiro? São perguntas limites, perfeitamente congruentes com o caso dessa votação secreta, totalmente escancarada. Embora nossos gênios políticos não saibam, há limite para a desfaçatez. Ultrapassando-os, todos se tornam suspeitos. Suspeitos de serem o que de fato são.

 

Evidentemente, o mau espírito público e democrático revelado no episódio justifica amplamente a pressão direta das ruas sobre instituições tão imperfeitas e perversas como são as nossas. E o episódio, muito grave, acontecido 60 dias após as jornadas por democracia e eficácia social da política que pararam o País, demonstra claramente como todos aqueles que então "não compreendiam" o que estava acontecendo, o porquê de tamanha insatisfação, precisam decidir-se: se olham as coisas da nossa história contemporânea como piada de salão, reiterando a visão mafiosa interessada da coisa pública, ou como o trabalho efetivo de busca de alguma verdadeira democracia no Brasil. Certamente caberia um movimento público para uma renovação de pelo menos 50%, ou até mesmo 100%, de uma Câmara dos Deputados que insiste em se comportar como gangue.

 

Tales Ab’Sáber é psicanalista, ensaísta e autor de "Lulismo, carisma pop e cultura anticrítica" (Hedra)

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