Alejandro Ernesto/Efe
Alejandro Ernesto/Efe

A gerontocracia ganha tempo

Para analista, reformas não serão postas em vigor pelos regime de octogenários cubanos: a liberdade poderia levá-los para a cadeia

ANDRES OPPENHEIMER - THE MIAMI HERALD,

23 de abril de 2011 | 11h37

O anúncio ao final do muito aguardado Congresso do Partido Comunista de Cuba na última semana, de que ele permitirá que cubanos comprem casas e carros pela primeira vez em cinco décadas, prova a sabedoria de uma velha piada - que o comunismo é o caminho mais longo entre capitalismo e capitalismo.

O 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou um amplo leque de reformas econômicas pró-mercado. Alguns observadores bem colocados de Cuba dizem que as novas regras provavelmente levarão a uma abertura econômica, como as reformas econômicas da China em 1978 ou a transição do Vietnã para uma "economia de mercado orientada para o socialismo" de 1986.

Horas após o encerramento do congresso - no qual o velho presidente militar de 79 anos, general Raúl Castro, foi nomeado chefe do Comitê Central do Partido e José Ramón Machado Ventura, de 80 anos, foi nomeado seu vice - eu perguntei a vários economistas e especialistas jurídicos se o encontro marcará o início oficial da abertura econômica de Cuba.

Omar Everleny Pérez, vice-diretor do Centro de Estudos Cubanos da Universidade de Havana, me disse por e-mail da ilha que "estamos testemunhando uma modernização profunda do modelo econômico cubano, como as de China e Vietnã, com as diferenças existentes em cada modelo".

Everleny Pérez disse que a "transformação" econômica de Cuba dará ao setor privado "um peso significativo, que ele não teve no passado". Ele comentou que, entre outras coisas, Cuba eliminará mais de 1 milhão de empregos para reduzir sua folha de pagamento "inchada" - a cifra pode chegar a 1,5 milhão - e dará terra a agricultores privados para que eles possam aumentar a produção de alimentos.

Rolando Anillo, um advogado do escritório de advocacia Rodriguez Valdes-Fauli em Miami que visita Cuba frequentemente, concorda que, "pela primeira vez, há uma reforma econômica mais profunda" que permite coisas como a propriedade privada de casas ou carros.

Até agora os cubanos só podiam "trocar" suas casas estatais, mecanismo que desencadeou num mercado negro maciço da habitação porque pessoas que desejavam mudar para uma casa maior tinham de pagar um extra por baixo da mesa para a pessoa que estava entregando a propriedade.

"Isso terá um impacto imenso", diz Anillo. "Pode provocar um grande movimento de capital porque há pessoas com dinheiro, e elas começarão a reparar e melhorar suas casas."

Carmelo Mesa Lago, economista da Universidade de Pittsburgh que é um dos analistas mais respeitados da economia cubana, é mais cético. A menos que haja surpresas quando as resoluções do congresso forem publicadas, isso não se compara às aberturas econômicas da China e do Vietnã décadas atrás, avaliou ele

Na China e no Vietnã a abertura começou com reformas agrícolas radicais que deram aos agricultores virtuais direitos de propriedade sobre sua terra. Em Cuba, os agricultores só terão direito ao uso da terra, que será limitado a dez anos e sujeito a restrições rígidas, disse Mesa Lago.

Segundo ele, os passos mais importantes para Cuba resolver sua crise econômica seriam - nesta ordem - dar direitos de propriedade maiores a agricultores privados e instituir novas regras permitindo que pessoas possuam casas e carros. "As últimas reformas são muito tímidas e com muitos cordões amarrados", disse ele.

Minha opinião: diferentemente de reformas econômicas anteriores de Cuba, que o regime rapidamente reverteu tão logo obteve novos subsídios da antiga União Soviética ou da Venezuela, esta poderá entrar na história como o primeiro passo oficial rumo a uma economia de mercado. A razão: os octogenários líderes do regime provavelmente não estarão presentes para convocar um novo Congresso do Partido Comunista daqui a 14 anos.

Mas as novas reformas não serão postas em vigor pela atual multidão de dinossauros políticos octogenários. Como o próprio ditador militar, general Raúl Castro, lembrou ao Congresso do PC, "é útil esclarecer, para evitar interpretações equivocadas, que os acordos alcançados no congresso não são transformados automaticamente em leis, mas são orientações políticas e morais" que precisam ser implementadas pelo governo.

O que a gerontocracia de Cuba fez foi ganhar tempo para não se arriscar a abrir um processo de liberdades graduais que poderia levá-la para a cadeia, como ocorreu com Hosni Mubarak do Egito. Eles querem morrer na cama, pacificamente, assegurando que seus sucessores mais tarde lhes creditem ter iniciado a abertura econômica de Cuba. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

ANDRES OPPENHEIMER É CORRESPONDENTE NA AMÉRICA LATINA DO MIAMI HERALD.

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