A guerra dos brinquedos

A guerra dos brinquedos entre Brasil e Argentina agrava a crise do Mercosul e é mais um motivo de alegria para os produtores chineses, os principais beneficiários dos conflitos frequentes entre os dois maiores sócios do bloco ? maiores mercados, também, da América do Sul. Argentinos e brasileiros poderiam fazer da união de seus mercados um fator de fortalecimento econômico regional, com vantagens para os vizinhos, e uma base para a expansão conjunta das vendas para a América do Norte, Europa, África e Ásia. Não foram longe em nenhum desses objetivos e mostraram-se incapazes de constituir, com o Paraguai e o Uruguai, uma união aduaneira digna desse nome. Desde o agravamento da crise global, há pouco mais de um ano, os desentendimentos cresceram. Aumentou o protecionismo do lado argentino. O governo brasileiro, depois de longa hesitação, resolveu protestar e, finalmente, recorrer à retaliação. O conflito em torno do comércio de brinquedos pertence a esta última fase.

, O Estadao de S.Paulo

02 Dezembro 2009 | 00h00

O fracassado encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em Brasília, no dia 18 de novembro, foi um prenúncio de mais hostilidades na frente comercial. Deveriam ter discutido a eliminação de todos os tipos de barreiras, começando pelas adotadas mais intensamente a partir do ano passado. Como reação à crise, o governo argentino suspendeu as licenças de importação automáticas para mais de 400 produtos. Os industriais brasileiros protestaram, mas tiveram de aceitar as novas imposições. A omissão das autoridades brasileiras facilitou a escalada protecionista.

A presidente argentina só se abalou quando seu colega brasileiro autorizou a exigência de licenças para a importação de alguns produtos argentinos. Isso pode ter motivado o encontro em Brasília, no mês passado, mas o objetivo da conversa era limitado. A presidente Cristina Kirchner comprometeu-se a não retardar as licenças por mais de 60 dias ? prazo máximo permitido pelas normas da OMC ? e os dois lados prometeram avisar com antecedência sobre qualquer mudança na política de licenças. Os dois lados aceitaram o protecionismo como prática normal e aceitável entre parceiros de uma união aduaneira e apenas se comprometeram a agir com boas maneiras e a respeitar regras internacionais válidas para os 153 membros da OMC. Para isso, não precisariam ser sócios de um bloco e muito menos constituir uma união aduaneira.

O encontro presidencial não chegou a constituir uma trégua. O conflito comercial nunca foi suspenso e novos atos de hostilidade surgiram poucos dias depois do encontro em Brasília. O governo argentino determinou restrições às compras de brinquedos brasileiros e o governo brasileiro, nessa segunda-feira, anunciou a intenção de impor obstáculos ao ingresso de brinquedos argentinos, passando a condicionar a importação à licença prévia. As autoridades de Brasília cumpriram o acordo e comunicaram a intenção com antecedência. Na semana anterior, o governo argentino havia passado a exigir certificação argentina para os brinquedos fabricados no Brasil. Pelo acordo vigente, bastava a certificação brasileira.

Industriais chineses já haviam tomado, no mercado argentino, espaço de produtores brasileiros de sapatos. Agora conquistam espaço também no comércio de brinquedos. O novo conflito facilita seu avanço.

A guerra dos brinquedos é apenas uma nova frente de hostilidades no interior de um conflito comercial muito mais amplo. A decisão brasileira de reagir, finalmente, ao protecionismo argentino talvez acabe forçando os dois lados a uma negociação séria. É essa, aparentemente, a intenção das autoridades brasileiras. Mas o governo argentino parece disposto a manter o protecionismo. Isso não surpreende. Afinal, as autoridades argentinas não apresentam as barreiras como soluções para problemas passageiros, mas como componentes de sua política industrial. Se o governo brasileiro aceitar essa conversa, aceitará também a deformação completa das obrigações dos sócios do Mercosul. Representantes dos dois países devem reunir-se no dia 9 em São Paulo. Se um dos lados continuar entendendo o protecionismo como um direito normal ? até no interior de um bloco ?, será mais um encontro inútil.

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