A Petrobrás e a rotinização da corrupção

Fernando Filgueiras, O Estado de S. Paulo

09 Setembro 2014 | 13h19

Originalmente publicado no Estadão Noite

Mais um escândalo arvora na esfera pública brasileira. A bola da vez: a Petrobrás.

Criada em 1953 como empresa pública, cuja missão seria explorar o petróleo em solo e mar brasileiros, ela foi símbolo de uma campanha nacionalista, àquela altura responsável por constituir em diversos aspectos o campo político. Nascida em um contexto de forte mobilização popular, a Petrobrás não tem um caráter estratégico apenas na economia devido a sua importância no campo dos negócios. Ela também tem importância estratégica no campo da política.

O apelo de um suposto caso de corrupção em sua gestão, às vésperas da eleição, tem potencial, portanto, para causar um abalo de proporções muito grandes. Desvela não apenas a corrupção existente, mas abala a relação entre governos e sociedade.

O Brasil, nessa seara de combate à corrupção, tem passado por importantes mudanças. Desde o processo de redemocratização foi aprimorada a rede de instituições de controle, o que tem contribuído, e muito, para desvelar a corrupção existente. Tem havido, no caso do Brasil, uma política de Estado para o enfrentamento do problema, fazendo com que seu desenvolvimento não dependa apenas de governos, mas seja uma seara importante para o controle da gestão pública.

Neste caso recente de um suposto esquema de corrupção, a delação promovida por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal de petróleo, promete abalar políticos importantes. A delação premiada é um instituto jurídico que assegura a um criminoso delator o benefício de redução da pena, caso colabore com as investigações. Pode reduzir sua pena de um a dois terços, ou até mesmo obter o perdão judicial.

É promovida com o intuito de possibilitar a ampliação das investigações e a identificação de responsáveis no processo penal. Como tal, é um elemento importante no combate à corrupção, visto que os esquemas ocorrem em segredo e são difíceis de obter provas contundentes que individualizem as responsabilidades dos agentes envolvidos e, por sua vez, a pena em caso de envolvimento. Para que seja válida, a delação premiada deve de fato contribuir para as investigações.

Como instrumento disponível para a polícia judiciária realizar suas investigações, a delação premiada pode, contudo, servir mais para a produção de escândalos midiáticos do que propriamente servir à qualidade das investigações. Em caso de vazamento das informações, ela pode servir a propósitos escusos, à medida que, por si mesma, não assegura contraditório e pode servir para alimentar, no caso de esquemas de corrupção, a desconfiança da sociedade com relação à política.

No contexto de uma corrida eleitoral, então, amplia a base de especulação política e joga os diferentes atores na vala comum da imoralidade e indecência com os recursos públicos. A acusação contra o presidente do Senado, contra o presidente da Câmara dos Deputados e contra parlamentares, sem que, associada a essa delação, existam provas contundentes do envolvimento desses agentes, contribui muito pouco para o enfrentamento da corrupção.

Neste contexto, não basta afirmar, de forma retórica, que a corrupção deve ser varrida da Petrobrás. É necessário que as instituições zelem pelos seus procedimentos e que não permitam que a corrupção seja uma regra.

No contexto de uma disputa eleitoral, que promete ser decidida apenas nos últimos minutos, arvorar mais um escândalo servirá mais à especulação política do que propriamente proporcionará resultados eleitorais. Candidatos, à direita e à esquerda, têm afirmado que varrerão a corrupção do Brasil. Contudo, ao tornar a corrupção alça de mira na cena midiática, terminam por jogar a política na vala da desconfiança e dos malfeitos. O resultado, para a democracia, pode ser desastroso. Só nesta eleição já convivemos com um aeroporto familiar, um avião fantasma e uma usina de petróleo atravessada por má gestão e favorecimento de políticos.

Mais do que o resultado eleitoral de curto prazo, o que os candidatos que prometem varrer a corrupção ajudam a promover, no longo prazo, é a passagem da corrupção na democracia para a corrupção da democracia. O fato é que a corrupção no Brasil, de tão rotinizada como acontecimento público, guiando campanhas eleitorais, tem terminado por igualar os candidatos aos cargos públicos. Não poderia haver sinal pior para um país que se assanha com a recessão econômica e que tem carecido de lideranças políticas

Tomar a corrupção como elemento de campanha eleitoral termina por fazer esconder as propostas que tanto interessam aos cidadãos. Aliás, o eleitor, na ponta desse processo, termina por considerar todos iguais na corrupção.

Qual o impacto esperado de mais esse caso? Provavelmente, nenhum, uma vez que a corrupção já é rotina nestas terras.

* Fernando Filgueiras é professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenador do Centro de Referência do Interesse Público e diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG

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