O Ioeb é calculado a partir de dois tipos de fatores: os resultados educacionais – cujos dados são oriundos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 e hoje o principal indicador da educação brasileira – e os chamados “insumos educacionais”, fatores considerados determinantes para uma educação de qualidade. No cálculo do Ioeb entram a escolaridade dos professores, o número médio de horas aula/dia, a experiência dos diretores e a taxa de atendimento (quantas crianças e adolescentes estão na escola e quantas estão fora).
Ainda que seja um novo modo de avaliar a educação brasileira, o Ioeb confirma uma realidade bem conhecida – ainda há muito que melhorar na qualidade educativa ofertada no País. Numa escala de 0 a 10, a média nacional ficou em 4,5. E isso se refere não apenas à escola pública. O estudo abrange toda a educação básica – da educação infantil ao ensino médio – oferecida pelas redes pública e privada, bem como todas as crianças e adolescentes em idade escolar, estejam ou não na escola. A partir desse levantamento, o Ioeb dá uma nota única a cada localidade (município ou Estado), que será revisada a cada dois anos.
Busca-se assim estimular uma discussão a respeito da educação regional como um todo, ultrapassando possíveis divergências entre as esferas municipal, estadual ou federal. Conforme explica o relatório do Ioeb, “a ênfase na rede de ensino pode gerar distorções. (...) Por essa lógica as crianças e adolescentes fora da escola não são de responsabilidade de ninguém, uma vez que eles não pertencem a nenhuma rede”. Segundo Reynaldo Fernandes, criador do Ideb e do Ioeb, “o prefeito deveria estar preocupado com as crianças da rede estadual, municipal, privada e com as que estão fora da escola”.
Entre as 10 cidades mais bem pontuadas, 4 são do Ceará (Sobral, Groaíras, Porteiras e Brejo Santo), 3 de São Paulo (Novo Horizonte, Paranapuã e Monte Castelo), 1 do Rio Grande do Sul (Centenário), 1 do Paraná (Bom Sucesso do Sul) e 1 de Minas Gerais (São Domingos das Dores).
Um dos objetivos do Ioeb é identificar e difundir as experiências de sucesso. Segundo Fabiana de Felício, economista e uma das desenvolvedoras do novo índice, “enquanto estávamos produzindo os estudos, um dos colaboradores disse que Porteiras (CE), que ficou em terceiro lugar, bebeu na fonte de Sobral”, o município que obteve a maior nota do País.
Entre as capitais mais bem avaliadas, depois de São Paulo, vêm Curitiba, Belo Horizonte, Palmas e Goiânia. Com as piores notas estão Belém, Salvador e Macapá. No ranking dos Estados, São Paulo também está em primeiro lugar, seguido por Minas Gerais e Santa Catarina. O Pará é o que oferece, em média, as piores oportunidades educacionais do País.
Os dados indicam que uma gestão da educação mais centralizada, como ocorre nas cidades pequenas, permite que as políticas públicas gerem resultados mais nítidos e uniformes. “Com um pouco de investimento (no município pequeno), pode haver um efeito grande. Já no município grande é tudo mais lento, tudo dilui entre todo mundo e há mais dificuldade para que as ações cheguem à periferia, por exemplo”, disse Fabiana de Felício.
Como se vê, o Ioeb pode desempenhar um importante papel na tarefa de avaliação das políticas públicas educacionais. Afinal, oferecer oportunidades educativas de qualidade é – deve ser – a prioridade do Estado.
