A remoção das favelas

A Secretaria Municipal de Habitação anunciou que pretende remover, a partir de março do ano que vem, 40 mil moradores das 16 favelas que ocupam 4 quilômetros às margens do Córrego Água Espraiada, na zona sul de São Paulo. Será a maior operação desse tipo na capital paulista. No lugar onde estão as favelas será construído um túnel de 2,8 quilômetros, ligando a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, e, sobre o túnel, haverá um parque de 600 mil metros quadrados. Para assegurar o sucesso da remoção e evitar que novas invasões frustrem a operação, assistentes sociais e pesquisadores estão fazendo um levantamento atualizado da ocupação do terreno e do perfil dos moradores, com auxílio de avançada tecnologia. Isso porque o processo tradicional de cadastramento por visitas domiciliares é lento e pode estimular novas invasões, como aconteceu no Jardim Edite, na Avenida Luís Carlos Berrini, onde havia 250 famílias em 2005, quando a Prefeitura deu início ao processo, e três anos depois acomodava 840 famílias, atraídas pelos programas habitacionais que estavam sendo oferecidos. Essa migração de novos moradores e invasores aumenta o custo da operação e atrasa os projetos de urbanização.

, O Estadao de S.Paulo

19 Dezembro 2009 | 00h00

A Operação Urbana Água Espraiada foi criada pela Lei 13.260 de 2001 e prevê a reurbanização de 3,3 milhões de metros quadrados nas redondezas da Avenida Jornalista Roberto Marinho. Os recursos virão da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos que dão às empresas privadas que os adquirem o direito de construir acima dos limites estabelecidos pelo zoneamento.

A Prefeitura tem em caixa R$ 400 milhões, obtidos nos últimos leilões de Cepacs, para serem investidos em obras na região do Córrego Água Espraiada. É pouco. A estimativa é de que seja necessário vender pelo menos mais 2,5 milhões de títulos para angariar R$ 1,5 bilhão e garantir as obras.

Para que a iniciativa privada se interesse em pagar R$ 600,00 por cada título, a Prefeitura precisa, no entanto, evitar os problemas ocorridos em outros processos de reurbanização. Além de impedir que ocorram novas invasões, é necessário, por exemplo, que, mesmo antes da remoção da favela e da realocação dos seus moradores, não haja problemas graves de segurança pública na área. Reportagem do Estado, de domingo último, mostrou que, para trabalhar no local, assistentes sociais e pesquisadores contam com a ajuda de líderes comunitários, que não apenas convencem os moradores a abrir-lhes as portas, como evitam que os traficantes atrapalhem o trabalho. Haveria até um acordo segundo o qual a equipe que faz os levantamentos só trabalha até as 17 horas, quando se inicia o comércio de drogas. Cabe, pois, a pergunta: se habitações serão retiradas e moradores realocados, os traficantes ficarão sem seu mercado ou, com o beneplácito das autoridades, irão para as novas acomodações?

Nos últimos anos, os traficantes chegaram a transformar a Avenida Jornalista Roberto Marinho em ponto de venda a céu aberto. Até as empresas de ônibus foram obrigadas a mudar itinerários para não atrapalhar o serviço de "entrega" de drogas aos usuários, que as recebiam sem sair dos seus carros.

Na licitação do parque e do túnel, a Prefeitura exige a construção de 4 mil unidades habitacionais nas vizinhanças. Outras 2,5 mil serão feitas em conjuntos habitacionais que a CDHU construirá na Avenida Ricardo Jafet, no Ipiranga.

O arquiteto Paulo Bastos, autor do projeto urbanístico usado na fase de pré-qualificação da licitação, deseja projetos habitacionais mais leves para a região, ou seja, prédios com arquitetura diferenciada, embora de apartamentos populares. A Operação Urbana Água Espraiada prevê uso misto para a avenida, com polos de moradia para classe média, moradia popular, emprego, lazer e serviços públicos. Mas, se os moradores dos novos prédios tiverem de conviver, como acontece hoje, com quadrilhas de traficantes, o projeto Água Espraiada estará fadado ao fracasso. Em resumo, será preciso evitar os erros cometidos no projeto de revitalização da Cracolândia.

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