A 'tragédia grega' é problema de todos

Análise publicada originalmente no Estadão Noite

Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi*, O Estado de S. Paulo

10 Julho 2015 | 22h00

A criação da Comunidade Econômica Europeia (1957) e, posteriormente, da União Europeia (1993) tinha objetivos nobres e claros: garantir a pacificação no continente e estreitar os laços entre países que se comprometeram a seguir os princípios da liberdade e democracia num espaço com livre circulação de pessoas e mercadorias.

A falência do Estado grego tem causas complexas. Destaca-se a corrupção sistêmica e a impossibilidade de competição econômica com as mais desenvolvidas economias da Europa, sem possuir o instrumento da desvalorização da moeda nacional e da fixação da taxa de juros.

As enormes quantias de empréstimos recebidos pela Grécia desde 2005 foram utilizadas basicamente para pagar prestações e juros, em um círculo vicioso que quase duplicou a dívida. Os credores, nas negociações, exigindo mais uma vez a tributação dos socialmente mais frágeis e a diminuição das aposentadorias. Foi proclamado o plebiscito com retumbante vitória do 'não'.

A votação teve uma pouco comentada dimensão social. Nos bairros nobres de Atenas e de Pireus, o 'sim' ao acordo atingiu porcentagens acima de 60%, chegando a 84% nos bairros mais elitistas de Atenas. Já os bairros de classe media baixa, de operários e desempregados votaram pelo 'não' em porcentagens acima de 70%, mesmo sabendo que a opção era arriscada. Isso deixa claro que, para aqueles que têm condições econômicas, a crise pode representar uma oportunidade de bons negócios. Já os mais pobres votaram 'não', exatamente por que são os que mais sofrem com a austeridade. A Grécia (junto com a Espanha e Portugal) apresentam atualmente a maior desigualdade social da União Europeia e a austeridade contribui para agravar essa situação. 

Dívida - empréstimos - crise - protestos - risco de colapso - aumento da desigualdade social. Essa sequência não é apenas uma tragédia grega. Interessa a todos os países, pois lembra de princípios "esquecidos": da importância da democracia e das necessidades do povo. A democracia representativa é vista hoje como cheque em branco dado aos governantes para determinar políticas com base em conselhos de especialistas, desígnios de "mercados" e negociações internacionais.

Sabemos, porém, que a racionalidade econômica e os complexos cálculos baseiam-se em opções políticas. A intervenção direta do povo grego em negociações aparentemente técnicas mostra que a política pode reconquistar seus espaços de deliberação e decisão. E relembra aos governantes os princípios que devem reger os Estados democráticos e que parecem ter-se transformado em letra morta. Não só em Berlin e em Bruxelas.

* Dimitri Dimoulis cursou direito na Universidade de Atenas. Ensina Direito constitucional na Escola de Direito de São Paulo da FGV. Soraya Lunardi fez estudos de pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas. Ensina direito público na UNESP


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