A verdade represada

Hora de criar uma comissão para trazer à luz as atrocidades da era ditatorial, diz brasilianista

Kenneth Serbin, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2011 | 00h49

Do ponto de vista de muitos, entre eles a presidente Dilma Rousseff, uma comissão da verdade para investigar os perpetradores de atrocidades em nome do Estado durante o regime militar deveria ter sido criada há tempos. A questão é se os líderes brasileiros terão a vontade política de criá-la.

Os argumentos para a existência de uma comissão são poderosos. O Brasil é um farol da democracia global, mas ainda lhe faltam itens básicos de uma democracia consolidada. Com respeito à era ditatorial, o Brasil precisa não somente nomear os violadores de direitos humanos e descrever seus crimes, como abrir seus arquivos ao público e aos historiadores profissionais.

Também precisa recuperar os corpos dos guerrilheiros mortos no Araguaia e devolvê-los às famílias. Essa é uma tarefa primária de qualquer sistema de aplicação da lei competente, mesmo em muitas sociedades não democráticas. O direito de enterrar os mortos antecede a civilização. Como pode o Brasil, um dos países mais espirituais do planeta, ter falhado nesse aspecto?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma oportunidade de ouro para criar a comissão da verdade. Poderia ter entrado na história não só como o líder que colocou o Brasil no cenário internacional, mas como aquele que finalmente trouxe o encerramento da era militar. Em vez disso, permitiu que o desacordo estridente entre ativistas de direitos humanos e setores militares terminasse num impasse. Cabe à presidente Dilma encaminhar ao Congresso o projeto de lei estabelecendo a comissão. Ela terá de agir com rapidez e firmeza. Ao contrário do que ocorreu com a Lei de Anistia de 1979, que pairou como nuvem cinzenta sobre a política brasileira por três décadas, não deve dar espaço a ambiguidades.

O desconforto político que a determinação de Dilma poderia causar empalidece ante o sofrimento que sentiu vítima de tortura nas mãos de agentes de segurança aprovados pelos generais e seus apoiadores civis. As declarações ruidosas, mas cada vez mais vazias, dos que negam a verdade não se comparam ao estrondo das portas de prisão durante a noite e os gritos provocados por choques elétricos.

Dilma e seus aliados precisam usar essa deliberação no Congresso, onde, apesar da coalização majoritária do governo, terão de persuadir deputados e senadores a votar uma lei que não conseguiu captar a atenção da população. Os defensores da lei terão de deixar claro que o governo precisa se concentrar em sua aprovação neste ano, antes que o processo eleitoral de 2012 desvie as atenções para ainda mais longe da questão.

Esse sentimento foi expresso pelo ministro de Direitos Humanos de Lula, Paulo Vannuchi, em um seminário no Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars em 22 de março em Washington. As palavras de Vannuchi foram reforçadas por Paulo Sérgio Pinheiro, comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e secretário de Estado de Direitos Humanos no governo de FHC.

Ambos concordaram que, em 2011, a aplicação da sentença do Tribunal Interamericano contra o Brasil, emitida em dezembro sobre o caso dos corpos desaparecidos do Araguaia, deve ficar em segundo plano em relação à formação da comissão.

Ela "representará o fim do represamento do assunto", declarou Vannuchi. Ele acrescentou que o debate sobre a comissão é necessário e saudável porque traz à luz um problema estrutural mais profundo: a plena transição das Forças Armadas para o regime constitucional. "Há uma obrigação de o Estado brasileiro completar o ciclo de atribuição de responsabilidades em uma democracia", observou Pinheiro.

Nós podemos tirar uma lição de liderança e verdade do período ditatorial.

Em janeiro de 1972, quando o sistema de tortura militar estava em pleno vigor contra militantes de esquerda, oficiais do Exército torturaram até a morte quatro jovens soldados no quartel de Barra Mansa. Dom Waldyr Calheiros, o bispo católico local, enfrentou o comandante militar, coronel Arioswaldo Tavares Gomes da Silva. O coronel havia encoberto o incidente alegando que dois dos soldados haviam matado seus dois colegas e depois fugido. Na realidade, eles também estavam mortos.

Dom Waldyr repreendeu o coronel: "Mas comandante, quem quer matar não coloca a cabeça na prensa e vai imprensando até..."

"Mas Dom Waldyr, é difícil hoje comandar, é difícil", replicou o coronel.

"É difícil, mas não podemos mentir no nosso serviço", retorquiu Dom Waldyr.

Em 1997, o coronel Arioswaldo recusou meu pedido para uma entrevista. "Cumpri minha obrigação", disse ele. "Seria uma facada para a minha família."

Arioswaldo e sua família estavam vivos e bem, enquanto as famílias das vítimas sentem uma dor infinita. Ele temia a verdade, enquanto as famílias e os defensores de direitos humanos, ao defenderem essa verdade há décadas, se manifestaram corajosamente. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

KENNETH SERBIN É CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DE SAN DIEGO E AUTOR DE DIÁLOGOS NA SOMBRA(COMPANHIA DAS LETRAS)

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