Ação de municípios 'é chave para reduzir violência'

Para especialistas, é preciso integração e colaboração de várias esferas de poder.

Alessandra Corrêa, BBC

30 de setembro de 2008 | 16h03

Assumir maior responsabilidade nas ações de prevenção da violência é o principal desafio dos municípios na área de segurança pública, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil."Os municípios precisam criar estruturas específicas para desenvolver programas de prevenção", diz o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Entre as medidas que os municípios deveriam tomar para assumir maior responsabilidade na área, Cano cita a criação de secretarias de segurança e pólos de prevenção.De acordo com especialistas, a visão de que a segurança pública é também responsabilidade dos municípios - e não apenas do governo estadual - ainda é recente no Brasil e não é adotada por grande parte das cidades."(Esse movimento) começou dos anos 90 para cá", diz Cano.A partir do final da década de 90, segundo os dados do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, houve um deslocamento dos pólos de violência, que antes se concentravam nas grandes metrópoles, para o interior dos Estados.O superintendente do Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV), José Roberto Bellintani, afirma que há uma tendência internacional de transferência de responsabilidade para o poder municipal.Em 2001, o ISPCV participou da criação do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, que reuniu as 39 prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo e é considerado uma das causas da redução dos índices de violência desses municípios.A criação do fórum marcou o início da participação mais efetiva do poder municipal na área de segurança em São Paulo."A partir de 2005, começou a ficar clara a importância do papel das prefeituras na prevenção", diz Bellintani.Entre as iniciativas para reduzir a violência nos municípios, Bellintani cita a criação de condições dignas de vida. "Os municípios devem oferecer infra-estrutura, saúde, educação, esporte", afirma.IntegraçãoUm dos desafios dos municípios, segundo Bellintani, é "fazer as prefeituras trabalharem de modo integrado com o governo do Estado e as polícias".De acordo com Cano, a geração e o processamento das informações de segurança também são fundamentais, para que os municípios possam analisar e acompanhar essa evolução.O treinamento das forças policiais é considerado outro fator determinante.Segundo diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, nos últimos anos houve uma mudança na gestão da polícia em regiões como o Estado de São Paulo. Mizne afirma que iniciativas como programas de formação e de policiamento comunitário fizeram com que a polícia esteja "mais próxima da população". Nos municípios, a implantação de guardas municipais também cumpre esse papel de atuar nas comunidades.Mizne diz que o fato de as prefeituras conhecerem com mais profundidade os problemas de cada comunidade torna essencial o papel dos municípios no combate à violência.O Instituto Sou da Paz mantém vários projetos em cojunto com comunidades e prefeituras e ajuda os municípios a desenvolverem diagnósticos e planos de prevenção da violência.JovensOutra ação desenvolvida pelo Instituto Sou da Paz é a de estímulo à resolução pacífica de conflitos entre jovens nas comunidades de periferia.Mizne diz que, em muitas regiões, os jovens são os maiores autores e também as maiores vítimas de homicídios.Segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, entre 1996 e 2006 os homicídios na população de 15 a 24 anos cresceram acima da taxa da população geral.No quadro geral, o número de homicídios vem caindo no Brasil. Depois de registrar crescimento regular até 2003, com aumento de cerca de 4,4% ao ano, essa tendência histórica começou a ser revertida a partir de 2004. Em 2000, segundo o Mapa da Violência, foram registrados 46.082 homicídios no Brasil. Em 2003, esse número chegou a 50.980. Em 2006, já havia baixado para 46.660. Alguns especialistas afirmam que essa queda aconteceu em parte porque alguns municípios conseguiram melhorar suas políticas de segurança e também por causa de mudança nas políticas de desarmamento implantadas no país.No entanto, apesar da redução dos índices de homicídio nos últimos anos, a violência ainda é considerada um dos principais problemas do país."Mesmo considerando o impacto das políticas de desarmamento implantadas em 2004, as quedas subseqüentes e a ação efetiva de redução da violência em vários Estados, as taxas de violência homicida do país ainda continuam exageradamente elevadas", diz o autor do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, Julio Jacobo Waiselfisz.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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