Ação demorou quase 8 anos para ser julgada

A discussão sobre a antecipação do parto de fetos com anencefalia no Supremo Tribunal Federal (STF) começou em fevereiro de 2004, quando um habeas corpus chegou com o pedido de uma grávida de anencéfalo que tentou, sem sucesso, uma decisão judicial que lhe garantisse o direito de interromper a gravidez legalmente.

O Estado de S.Paulo

21 Abril 2012 | 03h04

O julgamento desse processo foi iniciado, mas ao longo dele o tribunal recebeu a informação de que a mulher havia dado à luz e a criança viveu 7 minutos. Em razão disso, o julgamento foi encerrado sem uma definição.

Meses depois, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou a ação. Em 2008, o STF discutiu o assunto em audiência pública com médicos, cientistas e representantes de entidades religiosas. O mérito da ação foi julgado somente na semana passada.

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