Acordo com Vale sobre royalty sai até setembro--Lobão

O governo e a Vale estão "concluindo as negociações" relativas à suposta dívida de royalties de mineração da Vale, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, aos jornalistas.

Reuters

20 de agosto de 2012 | 19h19

Segundo ele, um acordo com a mineradora deverá ser fechado neste mês ou no máximo até setembro.

Lobão evitou falar sobre valores, mas afirmou que a intenção do governo é chegar a uma solução que não seja prejudicial ao Tesouro Nacional e nem à Vale.

"Não queremos prejuízo da Vale, também. A Vale é uma grande empresa brasileira", disse Lobão.

O centro da disputa entre Vale e DNPM é a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.

Recentemente o Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, reduziu o valor que considera devido pela Vale em 600 milhões de reais, ficando em 4 bilhões de reais a dívida final.

Do total requerido pelo órgão, 2,3 bilhões de reais referem-se a minério de ferro e operações no Sistema Sul da mineradora, entre 1991 e 2007. Outros 1,7 bilhão de reais tratam da cobrança de royalties sobre a produção do sistema Norte. Os números consideram correção monetária e foram atualizados em junho

BELO MONTE

O ministro disse também acreditar em uma breve reversão da decisão judicial que mandou suspender as obras das usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

(Reportagem de Leonardo Goy)

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