Acordo do clima deve avançar em Lima

Se há um mês poucos especialistas acreditavam na conclusão do acordo mundial para a redução das emissões de gases do efeito estufa, hoje os ânimos estão mudados. A negociação da Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP20) será aberta hoje, em Lima, sob o impacto de duas iniciativas prévias: o acerto entre Estados Unidos e China e a proposta "conciliadora" do Brasil. A discussão deve ser encerrada no dia 12, segundo os otimistas, com um rascunho de acordo. A expectativa é de finalização do texto pelos chefes de Estado de 192 países em Paris, em novembro de 2015. Se vingar, na 21.ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP21), o acordo substituirá o Protocolo de Kyoto em 2020 e dará ao mundo a chance de evitar o aumento superior a 2ºC na temperatura média até 2100. Ações voluntárias de governos e iniciativas de empresas e da sociedade civil - todas bem-vindas - serão insuficientes. Sem acordo, o Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) calcula a elevação da temperatura entre 4ºC e 5ºC."Os ânimos certamente serão outros. Estou otimista com a conclusão do esboço em Lima, de forma a haver tempo suficiente para a conclusão em Paris", afirmou Carlos Nobre, secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). "A proposta do Brasil tem potencial para destravar a negociação", resumiu Carlos Klint, secretário de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente (MMA).A proposta brasileira, segundo Nobre, pode acabar com as quedas de braço entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, entre os mais e os menos emissores e entre os que começaram a lançar os gases na atmosfera nas duas últimas décadas e os que o fazem desde a Revolução Industrial. A China, campeã em emissões de gás carbônico (CO2) em 2013, e os Estados Unidos, líder em emissões acumuladas desde 1751, foram responsáveis pelo impasse de Copenhague, em 2009.O texto propõe que os países desenvolvidos apresentem os compromissos mais ambiciosos de redução. Ao redor desse núcleo, vão oscilar os demais, com objetivos menores, mas engajados em rumar para o núcleo de maior ambição. Em tese, cada país oferecerá o que puder, conforme seu grau de desenvolvimento. "Em vez de uma pilha de compromissos, teremos um documento-base. Vai acabar o ciclo das negociações. A COP passará para o modo de adoção do acordo", explicou Nobre.Responsabilidade comum. Esse modelo preserva o princípio defendido pelo Brasil nas negociações sobre mudança climática: a responsabilidade comum, mas diferenciada entre os países e conforme a capacidade de cada um. Como nas COPs anteriores, o País tende a atuar como um dos principais atores em Lima. Diante do fracasso de Copenhague, assumiu o compromisso voluntário de reduzir as emissões de 36,1% a 38,9% até 2020. Grande parte da promessa será cumprida por meio de redução do desmatamento, que caiu 18% na Amazônia Legal nos 12 meses encerrados em julho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Sem sombra de dúvidas, esse dado vai reforçar a posição do Brasil na COP", afirmou Klint. "Deixamos de emitir 710 milhões de toneladas de CO2, o equivalente a um ano de emissões do Reino Unido."O impasse entre China e EUA tende a ser diluído em Lima pelo acordo prévio. O governo americano prometeu emitir 26% a 28% menos até 2025, diante dos dados de 2005. Em 2050, essa redução será de 80%. A China não elevará as emissões depois de 2030, quando as fontes renováveis responderão por 20% de sua matriz energética.A União Europeia, entre as economias desenvolvidas, tende a ser a maior fonte de pressões. Voluntariamente, o bloco assumiu a meta de reduzir suas emissões, em 2030, para 40% do volume registrado em 1990.O acordo sino-americano é tímido, na opinião de Nobre, mas tem potencial para eliminar a atual inércia nas negociações. Para Sérgio Abranches, esse acerto é factível porque consta dos planos quinquenais chineses. Do lado americano, não haverá tempo suficiente nem amparo do Congresso para ser adotado. A iniciativa, porém, diminuirá a chance de "fracasso retumbante" da COP. "Não há inocente nesse jogo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.