Acordo sobre aposentadorias está distante

Centrais fecham nova proposta, mas não há consenso com governo sobre fator previdenciário

Edna Simão, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

25 de novembro de 2009 | 00h00

O governo e centrais sindicais estão distantes de um acordo em torno do reajuste das aposentadorias e pensões. Ainda não há consenso sobre o fim do fator previdenciário - mecanismo que desestimula aposentadorias precoces - e da vinculação do valor da aposentadoria a um número específico de salários mínimos.

Na segunda-feira, os principais sindicatos do País e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) acertaram proposta única de aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe mais de um salário mínimo. A ideia é apresentar os termos da proposta nos próximos dias ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência.

Pela nova negociação, a alta das aposentadorias acima do salário mínimo seria de 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás mais a inflação do ano anterior. Com isso, o reajuste pode chegar a 7,97%. Antes, os aposentados queriam 100% do PIB mais inflação, ou seja, índice de igual ao que será concedido ao salário mínimo. Para evitar um desequilíbrio das contas públicas, o governo estava oferecendo 50% do PIB mais inflação - o que poderia resultar em reajuste de 6,5%.

Mas os trabalhadores disseram que o presidente Lula está disposto a aumentar um "pouquinho" esse valor. Para envolvidos nas conversas, o governo pode até aceitar um reajuste equivalente a 70% do PIB mais inflação, o que significaria elevação real de 3,57% do benefício previdenciário.

PREOCUPAÇÃO

Mesmo com a melhora da proposta, o governo continua preocupado. Os aposentados não abrem mão de acabar com o fator previdenciário e são contrários a alternativa do governo de se criar um novo mecanismo de cálculo dos benefícios previdenciários, o chamado fator 85/95. Por essa regra, as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 (mulheres).

Sem dar detalhes da negociação, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que ainda é preciso analisar a nova proposta das centrais sindicais para saber se são compatíveis com as finanças públicas ."O sinal das centrais sindicais é positivo porque há diálogo para se chegar a uma solução", afirmou Fontana.

Nos bastidores, corre a informação de que a equipe do presidente Lula não gostou nada da nova proposta das centrais. Isso porque, o governo queria conceder o reajuste aos aposentados em troca da aprovação do fator 85/95 e do arquivamento do projeto que vincula o benefício previdenciário a um número de salários mínimos.

Mas as centrais sindicais querem fechar já o reajuste a discutir os projetos individualmente a partir do próximo ano.

Se não houver consenso, o presidente Lula poderá editar duas medidas provisórias. Uma para tratar especificamente do reajuste do mínimo, que deve entrar em vigor em janeiro, e outra do aumento dos aposentados.

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