Acusados de erro, médicos podem ir a júri popular

Paciente, que morreu seis meses depois da cirurgia em São Paulo, teria recebido fígado em condições ruins

Ricardo Westin e Emilio Sant'Anna, Estadão

14 de setembro de 2007 | 14h52

Três médicos de São Paulo poderão ser julgados por um júri popular pela acusação de terem transplantado um fígado para uma paciente de Santos sem que, supostamente, o órgão estivesse em condições para cirurgia. O transplante foi realizado em maio de 2003, no Hospital Albert Einstein, um dos mais conceituados do País. A paciente, uma mulher de 56 anos, morreu seis meses depois.    Equipe diz que órgão estava em perfeitas condições   Os médicos Sérgio Mies, Paulo Celso Bosco Massarollo e Carlos Eduardo Sandoli Baía são acusados de homicídio doloso - teriam consciência dos riscos de transplantar um fígado que estaria em más condições. Os três réus disseram ao Estado que o órgão doado estava em condições para a cirurgia.   Mies assumiu a chefia dessa equipe médica quando Silvano Raia - o pioneiro nos transplantes de fígado no Brasil - se aposentou. A equipe, que começou no Hospital das Clínicas da USP, já fez mais de mil transplantes. Mies e Baía estão hoje no Hospital Dante Pazzanese. Massarollo foi para a Santa Casa de São Paulo.   As acusações não envolvem o Einstein. O hospital informou que "a decisão de aceitar ou rejeitar um órgão (...) é de única e exclusiva responsabilidade do médico que inscreve o paciente na lista". A equipe não trabalha no hospital desde o começo deste ano.   Após a morte, parentes da mulher procuraram o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). "A minha irmã não voltará, e nada apagará o sofrimento dela nem o meu. Mas espero que outras pessoas não passem pela mesma dor", afirmou Clicia Fentanis, por e-mail. Ela pediu que o nome da irmã não fosse publicado.   O Cremesp abriu procedimento administrativo, ainda sem conclusão. O Ministério Público se baseou em investigações da polícia e apresentou uma denúncia, que foi aceita pela Justiça. A ação penal foi aberta no fim do mês passado pelo juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º Tribunal do Júri.   ÍNDICE DE GORDURA   Segundo a investigação policial, o fígado havia sido rejeitado pelos médicos de 74 pacientes antes de chegar à mulher de Santos. O órgão teria grande quantidade de gordura e estaria fora do corpo do doador por quase 12 horas. "O fígado era sabidamente marginal, deveria ter sido desprezado", diz o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo.   Em casos assim, o fígado só pode ser transplantado para um paciente em estado extremamente grave - com o objetivo de manter a vida, mas teria de ser substituído por um órgão melhor o mais rapidamente possível. A paciente de Santos, porém, não estava nessa situação, segundo o processo, e poderia aguardar outro órgão.   De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o órgão foi oferecido pela Central de Transplantes porque tinha condições de ser usado. O Einstein foi o único a aceitá-lo. Foi obtido de um paciente do Hospital São Paulo. Procurada pelo Estado, a instituição não se manifestou.   Dois dos médicos disseram que a acusação de Clicia Fentanis só chegou ao estágio atual - com o envolvimento do Ministério Público e o recebimento da denúncia pela Justiça - pelo fato de ela ser procuradora da República aposentada. "Em hipótese nenhuma eu aceitaria pressão", responde o promotor. "Estão usando tática comum no júri popular: atacar a pessoa, não o mérito."   Os réus foram intimados para um interrogatório marcado para 28 de novembro. O caso só não irá a júri popular se, após ouvir os médicos e as testemunhas, o juiz decidir que não há indícios suficientes de que se trata de crime contra a vida. Em caso de dúvida, porém, o juiz deve mandar o caso a júri. A pena por homicídio varia de 6 a 20 anos de reclusão. "O objetivo não é obter vantagem financeira, mas garantir que se faça justiça e que casos assim não voltem a acontecer", diz a advogada da família, Ana Helena Pereira.

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