Acusados de tirar rins de pessoas vivas são julgados

Três médicos que há 25 anos teriam extraído órgãos de pacientes em coma para uso em transplantes particulares começam a ser julgados em Taubaté

JOÃO CARLOS DE FARIA, ESPECIAL PARA O ESTADO, TAUBATÉ, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2011 | 03h01

Após 25 anos, começou ontem, em Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), o julgamento de três médicos acusados de terem retirado os rins de quatro pacientes ainda vivos, para supostamente serem usados em transplantes particulares. O julgamento deve se estender por mais três dias.

Estão no banco dos réus os urologistas Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Rui Noronha Sacramento, além do neurocirurgião e legista Mariano Fiore Júnior. Eles são acusados de provocar a morte dos pacientes Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro, que faleceram em 1986, após a retirada dos seus rins.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os pacientes estavam em coma por outros problemas de saúde e receberam diagnóstico falso de morte cerebral para terem os órgãos doados pela família. Os prontuários médicos e os laudos das angiografias cerebrais foram apreendidos e submetidos à análise de peritos, que concluíram que as vítimas não tinham diagnóstico seguro de morte encefálica para amparar a realização das cirurgias.

Os crimes teriam ocorrido no Hospital Santa Isabel das Clínicas, em Taubaté, entre setembro e dezembro de 1986, e ficaram conhecidos como "caso Kalume" - em referência ao médico Roosevelt Sá Kalume, que, na época, era o diretor do hospital e denunciou o caso.

Kalume foi uma das primeiras testemunhas a depor, ontem. Seu depoimento foi uma espécie de debate sobre o conceito de morte encefálica. "Dentro da minha concepção, eu não vi morte encefálica em nenhum dos casos apresentados", disse o médico.

Kalume afirmou que os órgãos retirados dos pacientes eram levados para São Paulo pela Polícia Rodoviária Federal, conforme lhe foi informado pelo médico Antônio de Carvalho Monteiro, que também era réu no processo, mas faleceu em 2010.

Expectativa. O depoimento da enfermeira Rita Maria Pereira, que trabalhava no hospital na época, era um dos mais esperados. Ela confirmou ter presenciado a retirada dos rins do paciente Carneiro. Segundo ela, logo após o procedimento, o médico Torrecillas teria usado um bisturi para cortar o peito de Carneiro, quando o paciente se debatia na tentativa de levantar da maca.

"O doutor Torrecillas pegou um bisturi, enfiou no peito do paciente e disse: 'Viu? É assim que se faz'", afirmou a enfermeira. Carneiro teria parado de se bater e a enfermeira, aconselhada por outro médico a não comentar os fatos que havia presenciado.

Mais testemunhas. Outras cinco testemunhas de acusação foram ouvidas ontem. A médica Gilzélia Fernandes Batista, que na época era a responsável pelo departamento que armazenava os prontuários do hospital, disse que não houve sumiço de documentos nem alteração dos documentos - a defesa alega que os prontuários foram alterados.

Gilzélia disse que, por causa da repercussão do caso e para evitar furtos, guardou os prontuários em um cofre de materiais radioativos, no subsolo do hospital, onde funcionava o serviço de radioterapia.

Durante todos esses anos, os médicos responderam ao processo em liberdade e continuaram clinicando, pois foram considerados inocentes pelos conselhos regional e federal de medicina.

O advogado João Romeu Carvalho Goffi, que defende Torrecillas e Sacramento, considerou o primeiro dia do julgamento positivo. "As testemunhas de acusação caíram em contradição." Kalume, segundo Goffi, que na polícia teria dito que teve acesso aos prontuários, afirmou em depoimento que eram apenas cópias. "Os prontuários eram acessíveis a qualquer pessoa e foram manipulados", afirmou o advogado.

Se condenados, os médicos poderão ficar presos de 6 a 20 anos.

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