Adiada votação de veto de Lula sobre divisão de royalty

O veto do ex-presidente Lula a um projeto sobre royalties do petróleo aprovado no Congresso não será analisado no próximo dia 26, como havia sido previsto, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), nesta quinta-feira.

REUTERS

20 Outubro 2011 | 18h32

Maia reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também preside o Congresso, para pedir que a apreciação do veto seja postergada e que os deputados possam ter mais tempo para discutir a proposta alternativa de rateio dos recursos, aprovada pelo Senado na quarta-feira.

"Nós precisamos de fato de algum tempo na Câmara para discutir a matéria", disse Maia a jornalistas após o encontro com Sarney. "Nós não temos condições regimentais de votar os royalties na próxima semana", completou, dizendo que o presidente do Senado "topou" a sugestão.

No início de outubro, líderes e presidentes das duas Casas combinaram um calendário de votações de projetos que tratam de royalties. A ideia era evitar que fosse colocado em votação o veto de Lula ao projeto que tira recursos de Estados produtores e propõe uma divisão dos royalties também com unidades da federação não produtoras de petróleo.

Sarney havia declarado mais cedo que o projeto deveria ser votado até o dia 26 na Câmara para impedir a apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como havia acertado no encontro do início de outubro.

Mas ele foi pressionado pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que argumentou que não seria possível, pelos prazos regimentais, aprovar o projeto enviado pelo Senado em dois dias.

Ele afirmou que deve ser aprovado o regime de urgência para a matéria, mas a discussão e votação deve levar "mais ou menos 30 dias".

De acordo como o presidente da Câmara, haverá nova reunião na próxima terça-feira com lideranças da Câmara e do Senado, para "definir a data e os procedimentos da votação dos royalties"."

Maia calcula que a proposta de divisão de royalties seja votada na primeira quinzena de novembro.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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