Aécio questiona ''generosidade do Planalto''

Governador enfatiza que desonerações tiram recursos de Estados e municípios e não da União

Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE, O Estadao de S.Paulo

27 de novembro de 2009 | 00h00

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reforçou o coro das reclamações dos governos estaduais e criticou ontem a estratégia de comunicação do governo federal no anúncio de pacotes de incentivo fiscal, com desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Embora tenha dito que não é contra a redução do IPI, Aécio alertou que as medidas têm provocado "desconforto aos governadores e aos mais de 5,5 mil prefeitos brasileiros".

O governador mineiro disse que 57% da arrecadação do tributo "deixará de entrar não no caixa da União, mas dos Estados e municípios". "Não acho adequado, não acho correto que tente se passar a impressão de que há apenas no Brasil uma enorme generosidade ancorada no Palácio do Planalto."

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou anteontem a redução para zero da alíquota do IPI para móveis de madeira, painéis de madeira, móveis de plástico, aço e ratã. E comunicou também a renovação por mais seis meses da alíquota zero do imposto para um grupo de 38 categorias de produtos de materiais de construção.

Para Aécio, o governo não tem tido cuidado na comunicação dos pacotes. Ele acredita que os entes federados não se colocariam contrários à medida, que "estimula a economia em setores que precisavam de algum estímulo". "Na comunicação faltou um pouco de generosidade do governo federal para com Estados e municípios, que vêm fazendo um enorme esforço para o equilíbrio de suas contas, para garantir o superávit brasileiro", ressaltou o governador mineiro. "Era preciso que a população soubesse que também os Estados e municípios estão abdicando de receitas para estimular esses setores da economia".

A reclamação de Aécio Neves se segue às manifestações de outros governos estaduais e de prefeituras em relação ao corte do IPI. Anteontem, o secretário de Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, disse que pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um socorro de R$ 560 milhões por causa da perda de receita com as reduções no IPI. Apesar de deixar a Bahia em situação difícil, ele avalia que a decisão do governo federal "é acertada".

Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Elias Fadel Júnior, só neste mês os municípios conseguiram receber um pouco mais do Fundo de Participação dos Municípios. "E estávamos esperançosos para o ano que vem, mas novamente quem vai pagar o preço são os prefeitos."

Em Porto Alegre, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcus Vinícius Vieira de Almeida, disse que desonerações de impostos têm aspectos negativos e positivos para os municípios.

Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), comemorou a ampliação dos cortes de IPI. O governador disse que Pernambuco, em particular, será beneficiado pela decisão do governo federal.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.