África do Sul discute legalização de poligamia para muçulmanos

Justiça analisa caso de 2ª mulher que moveu processo para poder receber herança.

Da BBC Brasil, BBC

15 de maio de 2008 | 11h50

A Justiça da África do Sul está analisando um caso que deve determinar se casamentos polígamos muçulmanos serão reconhecidos oficialmente no país.Uma mulher sul-africana entrou com um processo judicial para ter direito à herança deixada pelo marido. Gabie Hassam foi a segunda mulher a se casar com ele.Até agora, a lei sul-africana reconhece apenas os casamentos polígamos de crenças africanas, não os muçulmanos.Hassam foi casada por 30 anos e teve quatro filhos com o marido. Mas depois que ele morreu, ela não pode herdar seus bens, porque era a segunda esposa, casada pela lei religiosa islâmica.Agora, Hassam corre o risco de perder sua casa.Segundo a especialista em assuntos religiosos da BBC, Frances Harrison, caso a Justiça sul-africana dê ganho de causa a Hassam, a decisão poderá abrir caminho para que milhares de viúvas de casamentos polígamos muçulmanos possam ter direito à herança deixada por seus maridos.A correspondente da BBC afirma que grupos de defesa dos direitos das mulheres aguardam com expectativa a definição do caso e esperam que a lei seja revista, para incluir também os casamentos islâmicos.Estima-se que cerca de um milhão de muçulmanos vivam na África do Sul.Apenas recentemente a Justiça do país passou a reconhecer os casamentos realizados de acordo com as leis islâmicas, mas ainda não reconhece os casamentos polígamos islâmicos.Em 1998, a Justiça africana passou a reconhecer os casamentos polígamos realizados de acordo com tradições africanas, em uma medida com o objetivo de proteger os direitos de mulheres e crianças em relação a propriedade.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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