Agrotóxicos ''severamente perigosos'' serão proibidos no País

Dos 3 produtos que terão regras de comércio mais rígida em 75 nações, 2 estão em processo [br]de retirada do Brasil

Lígia Formenti / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 Junho 2011 | 00h00

Dos três agrotóxicos que sofrerão restrições na comercialização por estarem associados a prejuízos à saúde, dois (endossulfam e aldicarbe) estão em processo de retirada no Brasil. O terceiro (alacloro) está em fase da avaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A decisão sobre a restrição aos três produtos químicos foi tomada na semana passada por representantes de 75 países, reunidos na Convenção de Roterdã. Com isso, esses agrotóxicos passam a ser considerados "severamente perigosos" e, a partir de outubro, terão de ser submetidos a regras rígidas para a venda.

Ratificada pelo Brasil em 2004, a Convenção de Roterdã regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos. Durante o encontro, nações também discutiram a proposta de uso controlado e do banimento do amianto de crisotila, mas não chegaram a um acordo.

Para haver uma decisão, é preciso consenso entre todos os participantes. A posição do Brasil foi criticada: a delegação preferiu a neutralidade, considerada uma aposta na falta de acordo. Para ativistas na luta contra banimento do produto, classificado com cancerígeno, o País perdeu uma oportunidade histórica. De quebra, recebeu o prêmio "Culpado por Provocar Câncer", promovido pela uma organização não governamental. Em relação aos agrotóxicos, o Brasil defendeu a restrição do comércio.

"Os países precisam saber e assumir os riscos a que estão expostos quando comercializam esses produtos", avalia o gerente-geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles. Com a mudança, rótulos terão de apresentar informações claras sobre os perigos de seu uso à saúde.

O comércio do endossulfam será banido a partir de 2013. A retirada programada do produto foi determinada pela Anvisa em 2010. O aldicarbe (conhecido por seu uso irregular na formulação do "chumbinho") teve seu uso restringido pela agência e, em dezembro, a fabricante decidiu suspender sua venda.

"Esse agrotóxico, usado em poucas culturas e por um número bastante restrito de produtores, deverá permanecer no mercado até meados deste ano, quando o estoque deve se esgotar", disse Meirelles. O alacloro está em fase de revisão pela Anvisa. A expectativa é de que a retirada do produto seja determinada.

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