Ainda no papel, órgão regulador já desperta o apetite dos políticos

No setores de saúde e de vigilância sanitária, entidades questionam indicações alegando conflitos de interesse

Anne Warth, Lu Aiko Otta, André Borges, Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

23 Abril 2018 | 05h00

O apetite dos políticos é insaciável para preencher os cargos nas agências reguladoras. Há movimentação também para ocupar as cinco vagas da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). Essas indicações, porém, ainda aguardam a publicação de um decreto regulamentando o funcionamento da agência. A evolução da medida no Congresso é acompanhada de perto pelas bancadas de Estados onde a atividade mineral tem peso.

“Não tem indicação. Tem de colocar técnicos de carreira que possam tocar o trabalho”, afirmou o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). O partido, principalmente as bancadas de Minas Gerais e do Pará, é apontado nos bastidores como principal interessado nos cargos.

Na área de saúde, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) encaminharam uma carta à Comissão de Ética Pública solicitando que seja avaliado o currículo de Rogério Scarabel Barbosa, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As associações afirmam que Barbosa é sócio do Imaculada Gordino, um escritório de advocacia com sede no Ceará que representa interesses de várias empresas na área de saúde, incluindo hospitais prestadores de serviços de planos. “Nessa indicação há um potencial conflito de interesse”, avalia advogada do Idec, Ana Carolina Navarette.

Na carta, instituições pedem que, confirmada a suspeita de conflito, a comissão sugira ao presidente a substituição do nome. Barbosa foi indicado para um cargo que permaneceu vago por quase um ano. Ele não respondeu aos contatos da reportagem. 

Indicação cancelada. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vaga atualmente ocupada por Alessandra Bastos Soares também foi alvo de várias manifestações. O primeiro nome indicado para assumir o posto foi João Abukater Neto. A indicação foi cancelada diante das críticas feitas por setores ligados à vigilância sanitária. Em substituição a Abukater, foi apresentado o nome de Roberto Campos Marinho, que diante das críticas, também desistiu de ser sabatinado para o cargo. Marinho já havia trabalhado na Conab e Eletrobrás. 

O Estado apurou que inicialmente ele postulava um posto na Eletronorte, por meio do senador Vicente Alves (PR-TO). Como na época não havia espaço para seu nome, ele acabou buscando a Anvisa. Por meio de sua assessoria, Campos Marinho negou ter ligações com o senador Vicente Alves ou ter postulado uma vaga na Eletronorte. Já o senador confirmou a indicação.

Outra disputa que é acompanhada de perto pelas entidades do setor é para a indicação de uma vaga na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Duas dezenas delas fizeram uma carta apoiando Fernanda Farah, indicada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Mas está no páreo o funcionário de carreira Selmo Kaufmann, que teria o apoio da deputada Soraya Santos (PR-RJ). A parlamentar nega que tenha feito essa indicação. O Ministério da Cultura diz que não há competição para indicar o novo diretor.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.