Alcance de benefício inibe criação de projetos locais

O alcance do Bolsa-Família, que chega hoje a 12,5 milhões de famílias, e as restrições orçamentárias de Estados e municípios inibiram governos locais a desenvolver projetos próprios de transferência direta de renda. "É difícil para os governos locais bancarem esse tipo de benefício", afirmou Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania.

Julia Dualibi, O Estadao de S.Paulo

22 de novembro de 2009 | 00h00

O governo federal desembolsa por mês R$ 1,1 bilhão para repassar até R$ 200 por família. "Entendemos que os municípios podem dar recursos para as famílias pobres, mas de outra forma", disse. "Temos de catalisar e não sobrepor", completou. De acordo com a secretária, a parceria que o governo busca hoje "não é de complementar a renda, mas de desenvolver outras alternativas sustentáveis" para as famílias.

No começo do governo Lula, tentou-se integrar o programa nacional com iniciativas municipais e estaduais. Até hoje, no entanto, estão integrados apenas o Distrito Federal e o Acre, e as cidades de Boa Vista (RR), São Luís (MA) e Nova Lima (MG).

Lúcia afirma que a dificuldade inicial para a integração era a equalização dos benefícios pagos. Além disso, depois que governos locais instituíam seus programas, não queriam mudá-los.

No ano que vem, o governo lançará um novo modelo de pactuação e de gestão integrada com Estados e municípios para ampliar a atuação conjunta. Pretende colocar metas nas parcerias, que passarão a abordar outras áreas, como saúde.

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